Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Prazo de 30 dias. 16ª Vara Cível da Capital-PB, 22 de janeiro de 2021. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, Analista Judiciária desta vara, o digitei. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA - Juiz(a) de Direito. COMARCA DA CAPITAL. ENT

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01044 Processo: 0000134-97.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. VITIMA: WELISSON PIRES DE FARIASVITIMA: ANDERSO

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 – oab/pb 20.357-a - juiz relator: João batista barbosa.136) recurso: 0842140-38.2020.815.2001 – RECORRENte: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a) : joão thomaz prazeres gondim – oab/rj 62.192 - RECORRIDO: josé marcilio filgueiras cruz - Advogado(a) : petronio filgueiras de athayde neto – oab/pb 16.691 - juiz re

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - ESTADO DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba / JONNY ANDERSON LUCENA SANTOS -Advogado(s) Defensoria Pública do Estado da Paraíba. processo 080308297.2022.8.15.0371 -Número de ordem 60 Relator VANDEMBERG DE

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 2. REJEI—O DOS ACLARAT-RIOS, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. - manifesta a impossibilidade de acolhimento dos aclarat-rios quando resta evidenciado o interesse do recorrente em rediscutir quest-es j- decididas e devidamente delineadas pelo -rg-o julgador, principalmente quando n-o demonstrada a ocorr-ncia das hip-teses do art. 619 do C-dig

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 NA GRANDE - cgp-trec@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 3001119-53.2013.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇ

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 12 EDITAL DE PROCLAMAS - CARTÓRIO THAINÁ SOUZA LOPES (CNS nº 073171) Uiraúna/PB, faz saber que exibiram os documentos exigidos por lei, a fim de se casarem: MARCELIO FERREIRA SANTIAGO e CAROLINY DUARTE DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, deve acusá-lo nos termos da lei e para fins de direito. Uiraúna/PB, 14 de outubr

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006. ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS PAUTAS VIRTUAIS, SALIENTE-SE QUE OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS APENAS APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO, QUANDO COMEÇARÁ A FLUIR O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO. ANGÉLIKA KARLA MEI

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 édito condenatório, notadamente por terem sido observados os princípios do livre convencimento e a fundamentação lógica para a decisão. - Com relação ao pleito de redução da pena pecuniária, concluo ser impossível o acolhimento da pretensão. - No caso sob análise, quando da fixação da pena, em relação ao apelante Josafá Vicente de

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 19º) Apelação Criminal nº 0021607-64.2015.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: GL