Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): UPE: 0021011084203SSB2156 - 1261.12.363.108. 4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490). Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2021. a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à SRE de Varginha, processo de novo recredenciamento da mantenedora, uma vez que o último ato encontra-se com o prazo vencido. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo n° 22.055 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 93/2017 Aprovado em 02.02.2017 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática para I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 37.780 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 736/2015 Aprovado em 24.9.2015 Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Agropecuária e Técnico em Estética ministrados pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, mantido pela Fundação Educacional de Caratinga. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento dos cursos Técnico em Agrope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro de Estudos Supletivos – CESU – Professor José Carlos Serpa Rodrigues Silva, de Ervália, até 30 de agosto de 2019. Antes de expirado o prazo, ora concedido, a Secretaria Municipal de Educação de Ervália deverá apresentar, direta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro de Estudos Supletivos – CESU – Professor José Carlos Serpa Rodrigues Silva, de Ervália, até 30 de agosto de 2019. Antes de expirado o prazo, ora concedido, a Secretaria Municipal de Educação de Ervália deverá apresentar, direta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1 30/10/20 158.I. UNIDADE HJXXIII: 13089008 Marleide Pereira Sousa e Silva 1 19/08/20 158.I. UNIDADE HRAD: 14542302 Marilia Armondes Milhomem 15 08/06/20 158.I (contrato). UNIDADE MOV: 03665635 Nazare Campos Dias 4 02/12/20 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 22/03/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça. Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0042/2013 de 21/03/2013, firmado com Escola de Ensino Médio e Técnico Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41.688 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte, de Três Pontas. 41.606 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Automação Industrial e do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, da Dominus Educação, de Arcos. 40.544 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, em Química e em Meio Ambiente, na