5.294 Resultado da pesquisa industria de equipamentos ltda. - em: 15/05/2025
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Assunto: Processo Administrativo Fiscal CONSULTA. MATÉRIA DISCIPLINADA EM ATO NORMATIVO. INEFICÁCIA. É ineficaz, não produzindo efeitos, a consulta que versar sobre matéria disciplinada em ato normativo publicado na Imprensa Oficial antes de sua apresentação e que não descrever, completa e exatamente, a hipótese a que se refere. Dispositivos Legais: Decreto nº 7.574, de 2011, art. 94, V e VIII, e IN RFB nº 1.396, de 2013, art. 18, IX e XI. Assim, considerando o teor da consulta COSIT
Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a determinação acima, solicite-se à CECON data para realização de audiência de tentativa de conciliação. Isto feito, cite-se a ré, dando-se ciência à parte autora para comparecimento. Intime-se. SÃO PAULO, 27 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5013486-82.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paul
Outrossim, embora tenha a autoridade impetrada informado a impossibilidade de dar seguimento ao requerimento do impetrante, que aguarda a realização de perícia social, pela suspensão dos atendimentos presenciais, informou o impetrante que sua avaliação social presencial foi realizada no dia 12/03/2020, o que é corroborado pelo extrato do portal do INSS de ID n. 31166460, no qual consta a sua convocação para o dia 12/03/2020. Não se nega que a forma de prestação dos serviços público
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 4542 AUTOR: JEFFERSON FINIMUNDI FIRMO RÉU: AGROVEC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e outros NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020388-59.2017.5.04.0302 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado para ciência acerca do laudo contábil. Prazo: AUTOR: JEFFERSON FINIMUNDI FIRMO 10 dias. RÉU: AGROVEC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e outros DESTINATÁRIO:
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2413 - AGROVEC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CLAUDIONOR ATILIO VINGERT - ME ALEXANDRE CHAVES BOEIRA Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0020388-59.2017.5.04.0302 AUTOR JEFFERSON FINIMUNDI FIRMO ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA(OAB: 31913/RS) RÉU AGROVEC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) RÉU CLAUDI
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 4405 JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (31) 33307534 - e-mail: varabh34@trt3.jus.br TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0011684-06.2016.5.03.0113 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: WELBERT LARA GOMES RÉU: CZM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA e outros AVE
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 302 TESTEMUNHA JOABE MACEDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ACU/RN, 17 de março de 2020. REGINA CLEYDE FERREIRA DE ALMEIDA GALVAO Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000355-88.2019.5.21.0016 AUTOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA FILHO RAFAELA CORINGA ADVOGADO(OAB: 9563/RN) NOGUEIRA
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO 3885 AGROVEC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) CLAUDIONOR ATILIO VINGERT - ME GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) ANDRE ZAMBRANO REGINALDO HERTZOG SCHWANCK Intimado(s)/Citado(s): - AGROVEC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020388-59.201
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 ADVOGADO 1740 ALICE LINN(OAB: 46215/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - SINDICATO DOS TRAB NAS IND METALURGICAS MEC M E PANAMBI JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020395-81.2015.5.04.0541 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AUTOR: SINDICATO DOS TRAB NAS IND METALURG
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Servidor 4083 DESTINATÁRIO(S): GRIMALDO JUNIO DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0100185-11.2016.5.01.0203 RECLAMANTE GRIMALDO JUNIO DOS SANTOS ADVOGADO PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO(OAB: 121859/RJ) RECLAMADO NT INDUSTRIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO Fabio Pelegrineti Lourenço(OAB: 62189/RJ) ADVOGADO PRISCILA AQUINO QUINTANILHA(OAB: 154301/RJ) Fica(m) o(s) d