Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 630 Processo 1084828-39.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Raquel Azevedo Junqueira Qualicorp Administradora de Benefícios S.a. - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos, Passo a decidir por escrito, a fim de sanear o processo. Assim procedo, porque o fato de o saneamento dar-se por dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1155 Processo 1090202-46.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wenderson Pereira dos Santos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 219/220: Ciência às partes sobre a cota ministerial. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 616 conseguinte, com a aderência aos termos do Acordo Coletivo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral nº 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, extingo o processo com análise de mérito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 633 colheita idônea da respectiva prova. Deverão possuírem computador/smartphone com câmera e microfone, conexão suficiente à internet, capacidade adequada de vídeo chamada que, na garantia dos trabalhos, assim deve ser por, no mínimo, uma hora para cada depoimento. Também deverá se ter suficiente habilidade no manuse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 735 Processo 1028241-36.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Maria Geralda de Carvalho Mesquita - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Vistos. Nos embargos opostos, manifeste-se a parte contrária, querendo, nos termos do artigo 1.023, § 2°, CPC. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem concl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 671 Concurso de Credores - Apb Comércio de Alimentos Ltda - - Joice Borngem Falcato - - Oswaldo de Oliveira Martins Netto BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls.278/280: Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e no mérito, nego-LHES provimento, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos víc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 620 Processo 1060509-36.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Matheus Augusto dos Santos Mano - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça concedida pelo E. Tribunal de Justiça (fls. 131/136). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 644 Anote-se a gratuidade de justiça concedida pelo E. Tribunal de Justiça (fls. 131/136). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 546 Processo 0088693-87.2019.8.26.0100 (processo principal 1074558-87.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Lucas Souza de Siqueira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 84/85: Ciência ao interessado. Int. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), CARLOS M

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 10 OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscurid