Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - INACIO CARLOS URBAN 10001 21/02/2019, quando realizava o trabalho de operador de motosserra. Aduz a parte autora que a reclamada determinou que o falecido realizasse o reparo de uma cerca, sendo necessário o corte PODER JUDICIÁRIO de grandes galhos de uma árvore que estava obstruindo o local, JUSTIÇA DO quando um dos galhos atingiu sua cabeça. Informa que o trabalhado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 1800721 de 23/11/2018. Onde se lê: Outorgado: Horizonte Agropecuária e Participações Ltda. CNPJ: 11.602.797/0001-13. Leia-se: Outorgados: Horizonte Agropecuária e Participações Ltda. e Luiz Antônio. CNPJ/CPF: 11.602.797/0001-13 e 237.45*.***-**. Município: Alfenas - MG. Retifica-se a portaria nº. 1800722 de 23/11/2018. Onde se lê: Outorgado: Horizonte Agropecuária e Participações Ltda. CNPJ: 11.602.797/0001-13. Leia-se:

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.148630-2 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DAVID RODRIGUES DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF034857 - FERNANDO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA. R:

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5393 dias que antecederam ou sucederam os pedidos de rescisão ID. cab5e96 - Pág. 1, deduzindo-se as parcelas quitadas antes de contratual do Reclamante e dos demais empregados que integram o seu cancelamento. quadro social da empresa ICROP ou que passaram a lhe prestar Faculta-se à Reclamada-reconvinte apresentar em fase ulterior de serviços. liquidação todos os co

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5392 ao réu propor reconvenção na contestação, desde que conexa com mesmo dia;que ficou sabendo dos pedidos de demissão de seus a ação principal ou com o fundamento da defesa. Logo, não há se colegas por volta das 14h e o depoente pediu demissão no final do falar em extinção da reconvenção pelo fato de não ter sido proposta dia; que seus colegas falaram que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 413 para comprovar. Afirma ainda que a área do réu está distante a pelo menos 50km da fazenda do litígio, juntou carta e declaração dos seus confrontantes. Autos extraviados do cartório e sentença de restauração de autos no ID13561544. Despacho para produção de provas no ID136061179. Audiência realizada em 08 de julho de 2015 (ID13637318), o autor manifestou

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 782 Audiência de inspeção realizada no ID38015939. No laudo apresentado (ID42149667) pelos peritos, em especial no ID42181199, concluiu-se que “as matriculas que dão propriedade à Pontual Agrícola, tem as mesma origem das áreas vizinhas, e consequentemente correspondem a área do litígio, cujas origens são fazendas gerais Santa Luzia e Fazenda Pouco Tempo, ambas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 9 PORTARIA IEF Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 9 PORTARIA IEF Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): Município de PerdigãoFazenda do Engenho - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte-ASPP e Unidade de Triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos origi