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1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 14050615403831700 Procuração Procuração 000003105657 894 dispositivo(s) segue(m) abaixo: Considerando que a reclamada não entregou novo TRCT com código para saque, que o 14050615403780500 Petição Inicial Petição Inicial 000003105638 valor foi depositado na conta vinculada do reclamante, e a fim de evitar o prolongamento da execução, expeça-se alvará judicia
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.000,00 Próprio 0520153063 16.1689 Município de Guimarânia Termo de cessão de uso gratuito, do direito de uso de parte do terreno de propriedade do município, matrícula 39.586, fls155, livro 2bbr, do cartório de registro de imóveis de patrocínio/MG, que se encontra livre e desimpedido. A área total do imóvel é de10.000,00m² sendo que a cessão será de uma área de 8.471,00m².13/09/2016 - 0,00 - 16.1690 Plascar Industria de Componente
34 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Costa- Contrato de locação, por dispensa de licitação, para locação do imóvel localizado na rua antônio augusto, nº 335, bairro nossa senhora de fátima, na cidade de contagem/MG, para abrigar a famílai do sr. José geraldo costa.- 14/07/2017- 12 MESES- 18.000,00- PROPRIO- DISP. LICIT. ART. 24, X 17.1383- Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.- Contrato de fornecimento de materiais, tubos em ferro fundido, sob o sistema
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1646 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: MBIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOB. LTDA - Apelado: Estrategia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Termo de Vista à PGJ - Contrarrazões - [Digital] - Advs: C
1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 A reclamada deverá proceder à regularização do contrato de 1051 Reclamadas: 1) JA MAGALHÃES & ANDRADE LTDA - ME trabalho quanto às contribuições previdenciárias sobre as parcelas salariais ora deferidas, sob pena de execução. 2) LIVING NAZARÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recolhimentos previdenciários e de imposto de renda conforme fundamentação. V
42 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria nº 111/2017 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso das atribuições legais e, considerando as atribuições previstas no artigo nº 44, inciso VI, da Lei Complementar 129 de 08 de Novembro de 2013. Resolve: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação para processar e julgar procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços, no dia e horário abaixo discri
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1018 apelos de integração - não de substituição” (STJ-1a. Turma, Resp 15.774-0-SP-EDcl, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v. u., DJU 22.11.93, p. 24.895, 2a. col., em.). Os embargos não deveriam ser conhecidos, mas, de qualquer modo, não se pode deixar de observar que a sen
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 298 ADVOGADO Intime-se o reclamante. RECLAMADO ADVOGADO Gama-DF, 18 de dezembro de 2014. RECLAMADO ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684) Capri Investimentos Imobiliários Ltda MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684) LB Valor Empreendimentos SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO(OAB: 16467) DANIELLA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 18585) PISOGRAN CONSTRUCOES, SERVI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 65 FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http:// www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/Transparencia), ou na Supervisão de Serviço de Licitações, mediante o pagamento do valor relativo ao custo das cópias reprográficas, na Rua Direita, nº 250 - 22 andar, São Paulo, SP - Fon
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mateus no município de monte santo de minas/mg - 03/07/2019 113.580,76 - 19.1572 - Empreendimentos Imobiliários Das Américas Spe Ltda - Termo de doação dos bens componentes do saa ses do loteamento residencial das américas no município de frutal mg. - 03/07/2019 - 34.653,94 - 19.1573 - Residencial Barcelona Incorporações SPE Ltda - Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do empreendimento residencial barcelona no município de be