Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1091.03122701-2.009-0001-3390-0-10.7 5.210.000,00 1091.03122701-2.009-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 1091.03122701-2.009-0001-4490-0-10.3 85.000,00 1091.09272702-7.006-0001-3190-0-10.1 2.500.000,00 1091.09272702-7.006-0001-3190-0-42.5 20.590.000,00 1091.09272702-7.006-0001-3190-0-43.5 15.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 123.440.000,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O INCISO I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 32008/1 – Wallison da Silva Cerqueira – BH - pelo indeferimento de qualquer beneficio. Dr. Raphael Rocha Lafeta 32006/9 – Claudio Rogerio de Oliveira – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 31201/2 – Diego Reis de Oliveira – Vespasiano - pelo indeferimento de qualquer beneficio. 32005/2 – Eloar Brigida Martins – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 29764/8 – Erica da Silva – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/12. 29727/5 – Kle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão final Ref.: processo administrativo sanitário nº ai/visa/srs/t.otoni-001/2013 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Drogaria Vital Brasil foi notificado da decisão em 1ª instância do processo administrativo sanitário n° 001/2013 em 25/04/2013 e não interpôs recurso na decisão em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Júlio Sales de Freitas, MASP 900.050-6, CPF 222.201.436-00, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, Código GAMB, Nível III, Símbolo GAMB3, Grau F, lotado na S