Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo havendo ou não contrapartida do Estado, independentemente da fonte de recurso, por meio das informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades no SIGCON-Módulo de Entrada, no Módulo de Programação Orçamentária do SIAFI-MG e das informações concernentes à execução disponíveis no SIAFI-MG e de relatórios de execução física, a serem disponibilizados pelos órgãos e entidades. § 1º A exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-21.1 400.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3 26.337,20 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 216.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 642.337,20 12 1634111 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 1114419-3 EDRIANE MARIA PEREIRA SILVA ELIETE BONIFACIO SANTIAGO ELIEZER SOUZA ALCANTARA DA SILVA ELISETE APARECIDA ROCHA GOMES EULALIA SANTOS NUNES XAVIER FERNANDO DE OLIVEIRA GAIVAO 0133714117020164 1226503-9 FLAVIA RIBEIRO SILVA 0068450117020162 1402594-4 GABRIELA BORGES GUERIM 0105128117020160 1416919-7 GLEICIANE ANTUNES MORAES 0112337117020166 1190394-5 IRANI DOS SANTOS SOUZA 0116846117020162 903239-2 IVETE DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 548, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 435/2012/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0029966-50.2010.8.13.0024 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial – Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 01 de janeiro de 2003, Maria das Graças Polesca Teixeira, MASP: 816.039-2, CPF. 455.174.796-34, ocupante da função de Professor Auxiliar, Nível 3, Símbolo PA3, da E.E. “Mariano Gomes” – Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/09/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03637550 Katia Ferreira de Melo Pereira – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 02/09/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03640562 Sandra Pereira Leite da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15 01/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158