Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO. Objeto: Serviços Especializados de Consultoria de Engenharia e Apoio Jurídico para Implantação do Plano de Regularização Fundiária do Empreendimento de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, no Trecho entre o Viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 444 Sessão Ordinária realizada em 16/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWJ2616 9101548 Gransena Exportacao E Com Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CONTRATO CONTRATO Nº 4600000974. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico 500-H16539. PARTES: GASMIG e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. OBJETO: prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE, em regime de preço global, dos serviços de administradora/operadora para gerenciamento e controle da aquisição de combustível/lubrificante/ serviços em veículos. VALOR: R$ 1.035.181,88. Data de assinatura: 12/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG. Contratada: HIDROS GERENCIAMENTO, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Elaboração do Projeto Básico para as Obras de Contenção de Encostas, em Setores de Risco Alto e Muito Alto, no Âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, nos municípios de Ouro Preto, Timóteo e João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo PPD8457 8110481 Geneci Porto De Carvalho BDP1687 7393949 Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda JOK3702 7374114 Transportadora Sulista Sa ATX0530 7950541 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda OMY6689 7351563 Sonaik Rodrigues Gato DPF2333 7330126 Anderson Paula Cavalcanti DXZ1584 8065864 Cirineu Pereira Amaral CSK3388 7359030 Wilson De Antonio HLM4079 8027647 Marli Rosa Amaro CMM9062 8086209 Vanessa Cristina De Castilho Amaral BDP1677

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 020/2022. Processo nº: 2300.01.0032555/2022-59. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Elaboração de Projetos Executivos para Reforma do Laboratório de Química Agropecu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 496/2022: Auto de infração E0000011535, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 497/2022: Auto de infração E0000016714, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 498/2022: Auto de infração E0000017370, Recorren