Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Recibo de Entrega Recibo de Entrega Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 18071701434227300 18071615092063600 Contrato de Vale Transporte de Vale Transporte Recibo INSS Recibo 1474 Contrato 000014119352 000014111687 18071701453213100 18071615093151600 Contrato Contrato 000014119353 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 000014111691 18071701454601400 18071615094010500 Contrato de Contrato de de

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Contrato Exceção de Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17176 19102917323876600 ANEXO VI - Contracheque/Recib 19101813475693600 000097688962 Contracheque o de Salário 000097011859 19102917321360400 ANEXO V - Compras Contrato Exceção de 19101813475331000 Documento Diverso Incompetência Incompetência 000097688922 CME Substabelecimento Substabelecimento 19102916551573800 ANEXO V - Compras

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Devolução de Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5385 19102419144345200 ANEXO IV - Cadastro Nacional de 19101814133309600 000097425347 Comprovante de Pessoa Jurídica 19102312073272300 ANEXO III - Consulta Cadastro Nacional de 19101814132474400 000097289267 Quadro de Sócios e Pessoa Jurídica 19102312033019700 ANEXO III - Cadastro Nacional de 19101814131742500 000097288895 Comprovante de Pesso

Publicações Administrativas ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

decorrentes da pena de prestação pecuniária (PP) e das contribuições estipuladas como condição para o deferimento e manutenção da suspensão condicional do processo e transação penal. Dos procedimentos gerais Art. 2º As entidades públicas e privadas, reconhecidamente de assistência social e sem fins lucrativos, interessadas em acolher réus e apenados para a prestação de serviços comunitários, que tenham, eventualmente, pretensão de receber recursos financeiros, mediante apres

Publicações Administrativas ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juízo, a qualquer tempo, desde que comprovada a sua regularidade constitutiva, tributária e social. § 1º Somente poderão se cadastrar instituições que acesso à rede mundial de computadores (Internet). § 2º Poderá a Seção de Execução Penal desta Vara, visando dar efetividade ao sistema do SISCOPEN, manter contato direto com órgãos públicos, instituições ou entidades sociais - na forma de convite - para o correlato cadastramento perante este Juízo. § 3º Ficará a cargo da Se

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Certidão Petição Inicial Procuração Declaração de 7017 19102117183557000 ANEXO VII - Termo Termo de Rescisão 19101813571583400 000097147328 de Rescisão de de Contrato de 000097013265 19101813552341500 ANEXO VIII - Extrato Certidão Petição Inicial 000097012981 de FGTS 19101813553988900 ANEXO VIII - Procuração Declaração de 19101813572383000

Publicações Administrativas ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS VF DE CRUZ ALTA PORTARIA Nº 1168, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA, Juiz Federal, na titularidade plena da Vara Federal e JEF Ajunto da Subseção Judiciária de Cruz Alta, usando das atribuições que lhes são conferidas em lei e na Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Jus

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 CONSIDERANDO que, no referido plano de ação, foi identificada a necessidade de a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o DMF, verificar o funcionamento das Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal de Juazeiro do Norte e de Sobral, assim como de auditar a utilização dos sistemas geridos pelo CNJ,

Publicações Administrativas ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

§ 1º Somente poderão se cadastrar instituições que possuam sede própria para realização de suas atividades sociais e acesso à rede mundial de computadores (Internet). § 2º Poderá a Seção de Execução Penal desta Vara, visando dar efetividade ao sistema do SISCOPEN, manter contato direto com órgãos públicos, instituições ou entidades sociais - na forma de convite - para o correlato cadastramento perante este Juízo. § 3º Ficará a cargo da Seção de Execução Penal a forma

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 933 numerário pelo sistema SISBAJUD, tendo em vista a preferência Justiça Estadual Comum do Amapá, direcionada ao Setor de legal para que a constrição recaia, em primeiro lugar, sobre Distribuição para que seja feito a penhora, até o limite do valor da "dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição execução, no rosto dos autos dos segui