Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 30 de outubro de 2019. 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002161-44.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040 EXECUTADO: MAURO CARLOS TOVO Advogados do(a) EXECUTADO: VITOR CARLOS DEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCIDÊNCIA. 1. A orientação firmada por esta Corte Superior sobre o tema é no sentido de que incide a contribuição previdenciária sobre os atestados médicos em geral, porquanto a não incidência de contribuição previdenciária em relação à importância paga nos quinze dias que antecedem o auxílio-doença não pode ser ampliada para os casos em há afastamento esporádico, em razão de falta abonada (AgRg no REsp 1.476.207/RS, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 21/8/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empregados, com o escopo de repor as perdas financeiras advindas dos expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor. Defende que, no entanto, que referida contribuição seria inconstitucional, por eleger base de cálculo diversa da prevista constitucionalmente, além de que seu teor finalístico teria se exaurido em 2012.Requereu a concessão de liminar no sentido de suspender a exigência do recolhimento da referida contribuição. A liminar foi indeferida pela decisão de fl. 431.O Minis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3. Cientifique(m) a(s) autoridade(s) coatora(s) do v. acórdão, para ciência e cumprimento. Após, diante do trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0000417-70.2016.403.6143 - CHRISTIANO OSORIO DE OLIVEIRA NETTO - ESPOLIO X TEREZINHA RIBEIRO DE OLIVEIRA X CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA X TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONZALEZ(SP148681 - GUSTAVO PIOVESAN AL

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO MANOEL PEREIRA MACHADO NETO(OAB: 42382/GO) UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA FILIPE DE OLIVEIRA BRITO(OAB: 85714/PR) UNIAO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1084 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO FILIPE RAMON FERREIRA DA FONSECA(OAB: 45657/GO) ASSOCIAÇAO BRASIL CENTRAL DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA FILIPE RAMON FERREIRA DA FONSECA(OAB: 45657/GO) UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA FILIPE RAMON FERREIRA DA FONSECA(OAB: 45657/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ISRAEL BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0010497-92.2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4725 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500427-47.2018.8.05.0113 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Itabuna Reu: Uniao Leste Brasileira Da Igreja Adventista Do Setimo Dia Advogado: Willian Wheeler Erthal (OAB:BA35772) Reu: Uniao Leste Bra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4724 Assunto[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Fornecimento de Medicamentos] AutorAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RéuREU: UNIAO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA, UNIAO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA, GEORGE DOS SANTOS ALVES Vistos, etc. Dê-se ciência do retorno dos autos às partes. Após, ao arquivo. P.R.I.

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas da Certidão Id 16a0e6f 3754 VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) ALIA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 371166/SP) Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA Notificação Processo Nº RTOrd-0012365-34.2017.5.15.0039 AUTOR ANISIO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO(OAB: 701

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500474-93.2017.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA EXECTDA : Espolio de Antonio Bertolino VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500475-78.2017.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL D