Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 2º - PJE) Apelação Criminal nº 0003186-07.2016.815.0251. 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIA RITA DE MELO MORAES (Defensora: Raíssa Pacífico Palitot Remigio). Apelada: Justiça Pública. 3º - PJE) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 64º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801926-11.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Gabriel de Medeiros Estrela e Francisco de Assis Fernandes de Abrantes. Embargado: Ministério Publico. 65º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816284-27.2021.8.15.0000. RE

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 00308 Processo: 0000780-95.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MELO DA SILVA ADVOGADO: 006920PB ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS , 017053PB ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestaç

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 28 00329 Processo: 0001114-21.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: JOSE DURE IRMAO Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente. ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00330 Processo: 0000624-82.2015.815.0211 - PROCE

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00825 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UMBERTO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se o defensor para subescrever a peticao retro. 00826 Processo: 0002286-15.2016.

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 32 PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00587 Processo: 0000317-51.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas25/11/2019, às 09h0

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 11 (Advs: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB. 23.782), Joallyson Guedes Resende, OAB/PB. 16.427, e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB;/PB nº 9.132 e Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108). Apelada: Justiça Pública. 18º - PJE) Habeas Corpus nº

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00013 Processo: 0000557-90.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WEBER LOURENCO ALE

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Processo: 0001470-29.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBUQUERQUE PNEUS LTDA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 30 00452 Processo: 0001086-62.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AFRANIO GOMES ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 21/02/2020,as 10:00 horas. 00453 Processo: 0001750-59.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER VINICIUS ARTUR DA SILVA ADVOGADO: 0257