CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 760 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000443-64.2019.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Rita De Cassia Queiroz Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Reu: Municipio De Itajuipe Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 COMARCA DE ORIZONA IMPETRANTE CLAUDIO GARCIA COUTINHO PACIENTE PEDRO JOSÉ DE JESUS JUNIOR RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5108428.04.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5108428.04.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR O advogado CLAUDIO GARCIA COUTINHO, devidamente habilitado, impetra, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federa

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 255 Processo: ATOrd - 0000864-79.2015.5.21.0009 Notifique-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação à AUTOR: ANTONIO DE FARIAS FERNANDES, CPF: 230.902.784- conta elaborada pelo reclamante, no prazo legal. 72 Após à contadoria para informativo. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 33.000.118/0001-79 Decisão PJe Vistos, etc. Homo

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 De outro prumo, conheço do 'mandamus' quanto aos demais pedidos, todavia, entendo que a ordem deve ser denegada. Ao contrário do que alega o impetrante, verifica-se que a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, proferida no dia 10-01-2019, acostada às fls. 163/165, mostra-se devidamente fundamentada em dados concretos, extraídos da situ

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 De outro prumo, conheço do 'mandamus' quanto aos demais pedidos, todavia, entendo que a ordem deve ser denegada. Ao contrário do que alega o impetrante, verifica-se que a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, proferida no dia 10-01-2019, acostada às fls. 163/165, mostra-se devidamente fundamentada em dados concretos, extraídos da situa

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR.PROCESSO: 5108428.04.2019.8.09.0000 O advogado CLAUDIO GARCIA COUTINHO, devidamente habilitado, impetra, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, a presente ordem de 'Habeas Corpus' Liberatória, com pedido de apreciação em caráter liminar, em favor de PEDRO JOSÉ DE JESUS JUNIOR

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5108428.04.2019.8.09.0000 O advogado CLAUDIO GARCIA COUTINHO, devidamente habilitado, impetra, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, a presente ordem de 'Habeas Corpus' Liberatória, com pedido de apreciação em caráter liminar, em favor de PEDRO JOSÉ DE JESUS JUNIOR,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1249 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000455-78.2019.8.05.0119 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itajuípe Requerente: F. D. S. D. Advogado: Moacir Salustiano Santos Junior (OAB:BA53044) Requerente: E. E. D. S. D. Requerido: G. D. D. S. J. Requerido: T. A. D. S. Requerido: I. G. A. D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1250 Requerente: F. D. S. D. Advogado: Moacir Salustiano Santos Junior (OAB:BA53044) Requerente: E. E. D. S. D. Requerido: G. D. D. S. J. Requerido: T. A. D. S. Requerido: I. G. A. D. Advogado: Joao Paulo Mota Araujo (OAB:BA69786) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAJUÍPE–BA TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA do dia trinta e um dias do mês de agosto do ano de

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 O O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, COMUNI QUE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CF/88, EXPEDINDO-SE OS DOCUMENTOS DE EXECUCAO DA PENA PARA OS FINS DEVIDOS. DETERMINO A DESTRUICAO DE EVENTUAIS OB JETOS APREENDIDOS NESTES AUTOS. OFICIE-SE AO