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1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 287 ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) - Alexandre Dias de Oliveira Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, sob pena de imediata execução, os comprovantes de - JOSELMA DE OLIVEIRA BARROS - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA recolhimento da contribuição previdenci
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO DOS DIAS 04 e 05/10/2022, COM INÍCIO NO DIA 04/10/2022, ÀS 08h30 HORAS PJE. Processo Nº ROT-0000007-42.2022.5.13.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECO
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Aplique-se a Súmula nº 381 do C. TST observando-se que os 314 - LUCICLEIDE RODRIGUES BEZERRA índices de correção monetária devem ser aplicados no mês posterior ao vencimento da obrigação. A faculdade disposta no art. 459, § único da CLT não tem o condão de deslocar a data em que PODER JUDICIÁRIO deve ser adimplida a obrigação. JUSTIÇA DO TRABALHO Custas p
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOSINALVA MARIA DA SILVA INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB: 23499/PB) ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA(OAB: 18077/PB) AVON COSMETICOS LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) JOSINALVA MARIA DA SILVA INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB: 23499/PB) ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA(OAB: 18077/PB) Intimado(s)/Citado(s):
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - MAGDA LIMA ARAUJO DE MELO Processo Nº ROT-0000942-94.2021.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) RECORRIDO FERNANDA MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO ANDRE VIDAL
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1389 Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da decisão/despacho ID-94ba5ff, proferida nos autos em epígrafe. "Vistos, etc. DESPACHO Homologa-se o acordo firmado entre o exequente e os executados, CARLOS ALBERTO TEODORO DE SOUZA e SUZANA BORGES BARBOSA, para que surta seus efeitos. Conforme ajustado, para pôr termo à demanda
Publicação: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4291 156 Apelação Criminal nº 0004475-05.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins Apelado: Icaro Gabriel Pereira Silva Advogado: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) DPGE - 1ª
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO PATRICIA LEONE NASSUR(OAB: 131474/SP) IGOR BORGES DA SILVA ELISANGELA SACCHI DE LUCENA DASSIE(OAB: 225253/SP) REQUERENTES ADVOGADO 10711 não há que se falar em citação, sendo certo que, noticiado o descumprimento da avença, atraso no pagamento, a execução será imediata, incidindo inclusive a multa de 10% prevista no Art. 523, § 1º, do NCPC, além da clá
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO OBS.: A Sessão de Julgamento Virtual da C. 1ª Turma, será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 (quarenta e oito) horas, com início às 08h30 do dia 16/09/2022 e término às 08h30 do dia 18/09/2022. As partes, ficam cientificados de que o prazo de inscrição para sustentação oral, encerrar-se-á 24(VINTE E QUATRO)
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1198 de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de do Rio de Janeiro. identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, 2) Em caso de dúvida, acesse a página: através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de http://www.trt1.jus.br/pje preposto. Deverá, ainda, o RECLA