Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2021 AO CONTRATO 532/2019 – PRC 254/2019 - DISPENSA 024/2019. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Coronel Afonso Moura Castro, nº 135, Bairro Bela Vista, para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Cinderela, em atendimento à SEMED. Locador: Luciano Aguiar de Sales – CPF 883.055.896-

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 I DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE ABRIL DE 2016. C ARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 385274-09.2013.8.09.0087 895 ORDINARIA BANCO DO BRASIL S/A MODARE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME WENDEL RODRIGUES SILVA EVELIN DA COSTA ESTEVAM ADV REQTE : 198040 SP - SANDRO PISSINI ESPINDOLA 31075A

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PELO RECLAMANTE. protecao adequada. OBSERVACAO COMPLEMENTAR: NAO HA. Condições REAIS de Trabalho: 11772 Trabalhos em ambientes com exposicao a raios solares, com Extrai-se, ainda, do laudo pericial, os seguintes esclarecimentos: protecao adequada Fatores Impactantes: fls. 232/234: Conforme alegado pelo reclamante o uso era continuo de EPIs, tais EXPOSIÇÃO A FATORES

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LORENA MARIA ROCHA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO =================================================

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 46195 GO - MILENA DA SILVA BARBOSA ADV EMBGTE : 28215 SP - WALDIR DE MELO CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO : 201504522596 SENTENCA TRATA-SE DE EMBARGOS DO DEVEDOR AJUIZADO POR JUVENAL DOS SANTOS, EM DESFAVOR DO BANCO DO BRASIL S/A, CUJO FEITO TRAMITA EM APENSO E POR DEPENDENCIA AOS AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO FORCADA PROMOVIDA PELA INSTITUI

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PAROS ANTES DE SUA LIBERACAO PARA COMERCIALIZACAO; QUE O LOTE PIL OTO DESENVOLVIDO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DEVERA SER ARMAZ ENADO NA QUARENTENA, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, CONSTANDO QUE SE T RATA DE PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, NAO PODENDO SER COMERCIALIZADO; QUE NAS ETAPAS DE FABRICACAO, PODE OCORRER DO PRO DUTO SER COLOCADO NO STATUS DE NAO CONFORM

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ULVEDA PERTENCE. 1 T. DJ 12.12.2000). HABEAS CORPUS. TRAFICO DE E NTORPECENTES E VENDA OU FORNECIMENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS A CRI ANCAS OU ADOLESCENTES (ARTIGOS 33 DA LEI 11.343/2006, E 243 DO ES TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE). AUSENCIA DE LAUDO QUE COMPRO VE A SUBSTANCIA ENTORPECENTE, OU A IDENTIFICACAO DO PRODUTO QUE C ONTENHA COMPONENTE CAPAZ DE CAUSAR DEPENDE

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11780 Avaliacao Qualitativa – Inspecao no Local de Trabalho e Atividades desenvolvidas pelo reclamante. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. Condições LEGAIS de Trabalho: EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR. (redação alterada na sessão O anexo 02 da NR 16, da Portaria 3.214/78 confere o adicional de do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 186/20

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 INTUITO DE LUCRO DIRETO OU INDIRETO, POR QUALQUER MEIO OU PROCESS O, DE OBRA INTELECTUAL, INTERPRETACAO, EXECUCAO OU FONOGRAMA, SEM AUTORIZACAO EXPRESSA DO AUTOR, DO ARTISTA INTERPRETE OU EXECUTAN TE, DO PRODUTOR, CONFORME O CASO, OU DE QUEM OS REPRESENTE: PENA RECLUSAO, DE 2 (DOIS) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. 2ONA MESMA PENA DO 1OINCORRE QUEM, COM O INTUITO DE LUCRO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 131/2020 – CONVÊNIO 0269/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0269/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Veríssimo, inscrita sob CNPJ 18.428.946/0001-19, foram aprovadas c