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Processos encontrados
RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : MARIZETE DA SILVA ADVOGADO : Ana Júlia Pinheiro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ANITA GARIBALDI/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIODOENÇA. REABERTURA DE INSTRUÇÃO. LAUDO INSUFICIENTE. 1. Evidenciado que a prova técnica mostra-se insuficiente para reafirmar o convencimento
ortopedista e traumatologista, referindo que a autora apresenta lombalgia do joelho, crônica devido a processo degenerativo, CID M54.5 (Dor lombar baixa) e M17.0. (Gonartrose - artrose do joelho), e está impossibilitada para o trabalho. 2) Atestados médicos datados de 20/01/2011 e 12/04/2012, fls. 25 e 27, emitidos pelo Dr. Neri Antunes Talamini, afirmando que a autora encontra-se incapacitada para o trabalho, por ser portadora de CID M23-4 (Corpo flutuante no joelho). 3) Atesta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 694 Nome: N. M. S. C. Participação: REQUERIDO Nome: A. C. F. D. L. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.R.Hoje(i) Para avaliar a hipossuficiência alegada, quero que os Autores ,que laboram, acostem os dois últimos comprovantes de rendimento atualizados(5 dias úteis).(ii) Após, conclusos para decisão.Belém-Pará, 24 de setembro de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURTJUÍZA DE DIREITO Número
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 582 JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ºVARA DE FAMÍLIA DA CAPITALPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ALESP 0808830-61.2019.814.0301ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ)CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2147.E-MAIL: 1familiabelem@tjpa.jus.br R.Hoje 1. As partes estão com a gratuidade proc
Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3589 306 Despacho de p. 127: I. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial acusatória, porque, ao contrário do que alega a defesa, a referida peça processual (fls. 01/02) narra em detalhes a conduta do acusado, proporcionando o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Do mesmo modo, não prospera a alegação de ausência de jus
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 446 670 583.00.2005.007944-1/000000-000 - nº ordem 139/2005 - Declaratória (em geral) - V. C. d. P. d. P. L. X M. P. I. d. A. L. E OUTROS - Fls. 263/264 - NOTA DO CARTÓRIO - Ofício à disposição da Exequente, no prazo de cinco dias, comprovando o seu encaminhamento no mesmo prazo. NOTA DO CARTÓRIO - Mandado de levantamento jud
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 229 OAB/SP 71548 - ADV RUBENS CARLOS CRISCUOLO OAB/SP 73164 - ADV SANDRA REGINA MALMEGRIM STELLA OAB/ SP 68186 - ADV ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO OAB/SP 62576 - ADV MARIA FATIMA PERUGINI OAB/SP 65339 - ADV ALTINA ALVES OAB/SP 59891 - ADV JORGE TOSHIHIKO UWADA OAB/SP 59453 - ADV CARLOS ELY ELUF OAB/SP 23437 - ADV SATIKO KOMINAMI
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2822 de classe. Vale dizer: pressupõe colaboração dos profissionais liberais; II. Já que o perito nomeado não quer realizar a perícia determinada, libero-o do encargo independentemente do disposto no artigo 14 da Lei nº 1060/50, nomeando em substituição o engenheiro THALES DO VALLE DUTRA; III. Cumpram-se os
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5043 Graziella Carla Ferri Merulla - Antonio José Paulo Alves da Silva - - Duarte Alves da Silva - - Marcos Damião Alves da Silva - Ofício encontra-se assinado digitalmente, podendo ser impresso via internet e encaminhado pela parte interessada com as peças necessárias para cumprimento junto à Prefeitura. - ADV: LUIZ C
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 735 em julgado sem pagamento do valor da condenação pela ré, incidirá multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, hipótese em que, caso o autor pretenda o cumprimento forçado da sentença, deverá apresentar cálculo atualizado do débito, com a incidência da multa retro referida. Publique-se. R