Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº. 05 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luiza Coelho Reis Maria Luiza Fonseca Castro Lopes Maria Madalena da Silva Maria Magali Carneiro Caldas Maria Magdalena Simoes Pimenta Maria Marcelina Pereira Maria Marilda Maia Dumont Maria Martins Ferreira Maria Martins Siqueira Maria Marum Soares Maria Nazare Duarte Machado Mariane Dias Silva Mariangela do Carmo do Nascimento Firpi Maria Nilda Borges Homem Maria Nilza Rezende de Oliveira Maria Pascoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº.4224 DE 06 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,LUCAS MACIEL CUNHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, a servidora: MASP NOME ADM CARGO MÊS 0669468-1 MARILENE PEREIRA SILVA CASTANHEIRA 1 ANHH 1 15 DIAS A PARTIR DE 13/10/2021E15/12/2021 QQ 2ºqq SALDO RESTANTE Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR CARGO 11876604 11876562 11876034 11868767 ALEX COALHO TEIXEIRA ANDREIA SOUZA DE PINHO SILVA ELAINE HENRIQUES TEIXEIRA PEREIRA YHARA LOPES XAVIER AST TST TST TST SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL 2 3 3 3 GRAU C C C C NOVO POSICIONAMENTO, CONFORME O ART. 18 DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 NÍVEL GRAU VIGÊNCIA 3 A 26/02/2021 4 A 25/02/2021 4 A 18/02/2021 4 A 12/02/2021 05 1515144 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo UNIDADE : CSSFE 14800734 Tamiris Muller Mafra 7 16/02/22 14661904 Rafaela Andrade Pinto De Souza 3 05/01/22 UNIDADE : HIJPII 10385334 Maria Das Gracas Santos 2 31/03/22 13568480 Monica Dabul Camarano 1 04/04/22 10883056 Adriana Ramos Pereira 4 26/03/22 12969630 Erika De Oliva Coutinho 2 02/04/22 12969630 Erika De Oliva Coutinho 1 05/04/22 14415541 Fernanda Marcia Souza E Resende 2 27/12/21 14415541 Fernanda Marcia Souza E Resende 3 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021; - o Decreto Federal n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PAULA FRANCISCA DOS SANTOS RAFAELA GAMA REIS SARA SILVA SOUZA SIMONE BENETOLO ORNEI ALINE ROSA COELHO ANA PAULA CARNEIRO CINTRA ANA PAULA TRINDADE HOMEM ANDRESSA MONALISA DE OLIVEIRA ANDRESSA VAZI SILVA CAMILLA RIBEIRO VIEIRA CELESTE OLIVEIRA DE SOUZA DANIELA DE ALMEIDA DEBORAH NAIARA LEAL AGUIAR DIEGO SILVA CAMBRAIA EDINA ARAÚJO DOS REIS ELESSANDRA DE FATIMA ALMEIDA ELISA MARIA CEZARIO DA SILVA ELISANDRA GOMES COELHO EVELINE PELOS