Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marques Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/10/2016; Masp 0384281-2, Maria Lucia Marques de Souza Mattar, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2016; Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/10/2016; Masp 0384579-9, Elizabeth Junqueira Herculano, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/10/2016; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 10986313 10912814 10822922 11037942 10887628 10822906 10875714 10720852 10884948 2 2 1 1 2 1 2 3 2 MOV 10876282 2 MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV/DISP 11038155 9530437 10741502 11038122 10867190 12016325 10899649 11009073 12428330 10946622 10875185 10884955 11045275 10907160 10907160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Ribeiro Furbino, Masp 1306194-0, admissão 1, ocupante à época dos fatos do cargo comissionado DAD-8, e Daniella Silva Matos, Masp 669.454-1, admissão 1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde Determino o envio de cópia do relatório final do Processo Administrativo Disciplinar para as áreas internas da SES para adoção das medidas de controle sugeridas pela Unidade Setorial de Controle Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/08/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 14/07/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 13/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 12/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 28/08/2011, conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº353, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Cumprimento de Decisão Judicial Desenvolvimento na Carreira revogando concessões anteriores. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020; e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, bem como visando o cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7089/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA BARBARA MOREIRA VIEGAS 1396754/2 1 EPGS I B 15/11/2018 10/08/2018 LUCIANA MESQUITA DE ALMEIDA LARA 1422026/3 1 EPGS I B 29/06/2019 02/05/2019 MICHELLE SOUZA COSTA 1356259/2 2 EPGS III B 25/09/2019 26/07/2018 NATALIA PALUDETO GUERREIRO 1396240/2 1 EPGS III B 25/09/2019 09/08/2018 RAQUEL REZENDE MENEZES 1395890/5 1 EPGS IV B 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/FUNED nº 016/2014 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/ atrasos da servidora: J.P.A.A. MASP. 11882925 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 010 , DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei Nn.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade: 31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio, proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç