Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 207 PELO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR pelo STF, tornou-se irrestrita a possibilidade da terceirização das DE SERVIÇOS. A partir do julgamento da ADPF 324 e do RE atividades empresariais, não importando mais a diferenciação das 958.252 (com fixação da tese de repercussão geral 725), ambos atividades em "atividade meio" ou "atividade fim". Entreta

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 240 EDILSON PAIVA PATRIOTA HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA(OAB: 24221/PB) PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) GUILHERME ANDRADE DE LACERDA(OAB: 25730/PB) RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. in

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2473 IV – Decorrido o prazo para apresentação de razões finais e não havendo proposta de conciliação ou sendo ela rejeitada, venham os autos conclusos para julgamento; V – As partes serão notificadas da Sentença. INTIMAÇÃO LIMOEIRO/PE, 21 de outubro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ace909e ANA MAR

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 318 de suas titularidades a fim de que sejam transferidos os valores dos AVENIDA MINAS GERAIS , 177, ESTADOS, JOAO PESSOA/PB - depósitos do FGTS. CEP: 58030-090 Em relação ao processamento do seguro-desemprego, faculta-se Advogados do RÉU: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA, aos autores o encaminhamento de cópia das respectivas Certidões JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ,

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 418 Nessa situação, torna-se incompatível a adoção de medidas PODER JUDICIÁRIO extremas a justificar a violação da liberdade pessoal do executado, JUSTIÇA DO impossibilitando a prática de atos da vida civil, como mecanismos capazes de propiciar a produção de bens pelos devedores necessários à efetividade da execução. INTIMAÇÃO Nesse sentido, aponto a

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 268 ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179/PE) FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto PERITO Processo Nº ATOrd-0000129-16.2020.5.13.0002 AUTOR FABIO LUIZ DO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA(OAB: 24221/PB) RÉU PARAIBA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 2

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 331 contrato de trabalho na CTPS digital do autor (ID. b48b40a), PODER JUDICIÁRIO devendo constar como data de saída, 11.05.2021, em virtude da JUSTIÇA DO projeção ficta do aviso prévio, por meio eletrônico, na forma descrita na Portaria 1.195/2019, da SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no INTIMAÇÃO prazo de 15 dias após o

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 11 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 21 e 23/10/2020, com a presença de Suas entre os dias 21 e 23/10/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e MIRANDA FREIRE (

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 545 navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Importante que todas e todos acessemos a “sala” com alguma PODER JUDICIÁRIO antecedência(pelo menos 15 minutos antes da hora designada para JUSTIÇA DO a audiência). Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos INTIMAÇÃO

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 normativa. 310 JOAO PESSOA, 6 de Fevereiro de 2018 Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação, que passam a integrar o presente dispositivo, como se nele estivessem ARINALDO ALVES DE SOUSA Notificação transcritos. Valores a apurar em regular liquidação de sentença. Juros e correção monetária na forma da lei. No tocante à época própria da correç