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2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 279 BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Decisão Processo Nº ROPS-0010333-02.2018.5.03.0186 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE MARCOS FELIPE DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO KATIA REG
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº 0000484-17.2015.5.03.0184 AUTOR Silvana Diniz Simim Advogado Flavio Cardoso Roesberg Mendes(OAB: 090704MG) REU Banco Rural S.A. REU Osmar Brasil de Almeida 1707 pagamento dos honorários do outro perito(execução), conforme ata de acordo de f. 784, no importe de R$1.000,00, sob pena de penhora e inclusão no Banco Nacional de Débito Trabalhista p
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 301 2º, da Lei n° 9.430/1996. Assim, no caso das contribuições previdenciárias não recolhidas na época própria, a multa moratória PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: incidirá a partir do primeiro dia subsequente ao término do prazo de quarenta e oito horas para pagamento, após a citação, limitada a 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96). DEC
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 AUTOR HUMBERTO FERNANDO FERREIRA DA SILVA LENIO RODRIGUES CUNHA(OAB: 96247/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) SAMUEL ROMULO DO PRADO BARBARA DOS SANTOS ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1270 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO RAMON DE SOUZA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 73 Relator(a): Desembargador(a) Sebastião Geraldo de Oliveira EMPREGADO APROVADO EM CONCURSO - NECESSIDADE DE Embargante: MOTIVAÇÃO DO ATO - ÔNUS DA PROVA. Empregado de JOSÉ NILTON RODRIGUES NEVES empresa pública, admitido pela via do concurso, não recebe a Parte contrária: proteção legal integral dos servidores públicos, não detendo SPAL INDÚSTRIA BRASILEI
2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HELDER VASCONCELOS GUIMARAES LUIS GUSTAVO DA SILVA REZENDE GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 141184/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - LUIS GUSTAVO DA SILVA REZENDE Processo Nº ROPS-0012234-69.2015.5.03.0134 Comple
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 743 declarando inexistente o contrato consignado nos benefícios da Autora de nsº 0846557290 e 0402431413, determinando a cessação dos descontos nos referidos benefícios. Expeça-se ofício ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social;2) condenar o Réu a proceder com a restituição dos valores indevidamente descontados (R$ 157
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: S06 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 853.717-8 Igor Do Nascimento Marinho 2° 849.550-5 Reolélia Jacinta Da Silva 3° 800.136-7 Debora Santos De Carvalho 4° 844.174-0 Marcelo Augusto Oliveira De Miranda 5° 840.376-7 Geraldo Magela Teodoro 6° 844.985-6 Elias Martins Da Silva 7° 849.925-0 Clarice Peres Dos Santos 8° 800.303-3 Silvério Izanam De Oliveira 9° 845.199
38 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 1261.12361271-4.202-0001-3350-0-21.1 49.248,72 1261.12362271-4.272-0001-4499-0-10.8 150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04126158-2.142-0001-3390-0-10.1 191.215,46 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3 26.000,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10303159-4.011-0001-3390-0-60.1 9.604,14 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS 2281.11122701-2.002-0
terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0509656-1 0520132-2 0504149-0 0507192-5 0515608-4 TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI LUCIANE CURTY ROMERO VELOSO JOAO JOSE GARCIA LUCAS PAULO DA SILVA JORGE FELIPE FAGUNDES GARCIA 15/09/1960 09/08/1955 02/06/1965 08/04/1988 22/04/1985 64.00 62.00 61.00 60.00 59.00 8 9 10 11 12 Cargo Inscrição 0514733-6 0501659-2 0513195-2 0540047-3 0562020-1 0560847-3 Analista de Desenvolvimento Econômico e Socia