Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5968 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANÍSTICA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- ASCAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - RAIMUNDO CAVALCANTE PEREIRA - SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL - SINDSER Advogado Processo Nº AIRR-0001

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8324 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pará de Minas Dispensada a intimação à PGF, em razão de o valor ser inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 839/13. Rua Tabatinga, 170, Vila Sinhô, Pará de Minas/MG - CEP 35660089 Tenho como válido o valor recolhido a título de contribuições sociais, não se cabendo falar em eventuais diferenças em

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho das Leis do Trabalho. Dê-se ciência, na forma da lei". Cabe ressaltar que o agravo de instrumento é o meio processual destinado à impugnação do despacho mediante o qual se denegou processamento ao recurso que se pretende ver examinado. Por conseguinte, suas razões devem ser dirigidas à demonstração do desacerto do aludido despacho agravado. Verifica-se, de plano, pelas razões do

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 9167 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010139-02.2017.5.03.0165 AUTOR LEONARDO LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO SAMUEL ROCHA MARQUES(OAB: 128375/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO MARINA DE MELO COSTA MARQUES(OAB: 178495/MG) ADVOGADO TAMIRIS CRISTINA MATOS(OAB: 155929/MG) ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) ADVOGADO STACE LIZ CARNEIRO(OAB: 170259/MG) ADVOGADO ALESSANDRA

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 PERITO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 626 PAULO TARSO CAMPOS FERREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO NORBERTO DA SILVA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.04.2019 (divulgada no dia 12.04.2019). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, 12 de abril de 2019. EUGENIO PACELLI MENDES

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 625 EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR Belo Horizonte, 12 de abril de 2019. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ao empregador incumbe cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (art. 157, I, da CLT), além de instruir os empregados quanto às precauções a serem tomadas no sentido de evitar acidentes (art. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS 157

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8630 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab39435 proferido nos autos. ALVARÁ JUDICIAL Considerando o pagamento efetuado, libere(m)-se o(s) crédito(s) INTIMAÇÃO discriminado(s) abaixo, autorizando-se a movimentação da conta n. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d955075 600133363437 junto ao(à) BAN

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8629 ADVOGADO HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA(OAB: 150484/MG) GLEYDSON LUCIO FERREIRA(OAB: 125395/MG) VANDERLEI JOSE MARTINS GENY DE CASTRO MARTINS FLAVIA RIBEIRO BARBOSA CARVALHO JONATHAN DE OLIVEIRA RH TALENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 102756/MG) CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CONTAGEM FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO JOSE PAULO SANTANA

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 12678 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Sem prejuízo do prazo em curso, intime-se o autor para se - ANTONIO NORBERTO DA SILVA manifestar acerca do contido na petição id c877e33, por 5 dias. Não obstante, tendo em vista que na Justiça do Trabalho, os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO processos estão sempre sujeitos à conciliação (art. 764 da CLT), ficam as par

Publicações Judiciais I ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inconformada, a autora interpôs recurso de apelação, pugnando pela integral reforma da sentença, para que seja julgado procedente o pedido, sustentando que demonstrou o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício pleiteado. Sem contrarrazões, os autos foram remetidos a este Tribunal. É o relatório. D E C I D O. A matéria trazida à análise comporta julgamento monocrático, conforme o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, pois as questões discutid