Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Relator. 10492 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator PROCESSO Nº: 0011963-26.2015.5.15.0102 EMBARGANTE: IVAN MARCIO PEREIRA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO FLS. 519/526 RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (03) Votos Revisores RELATÓRIO O Reclamante interpôs Embargos de Declaração às fls. 563, referente ao V. Acó

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 9030 CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE IVAN MÁRCIO FERREIRA, E NÃO O PROVER, para manter a r. Sentença, nos termos da fundamentação. HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator Votos Revisores Em sessão realizada em 29/01/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Acórdão o presente processo. Pre

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 9036 PROCESSO Nº: 0011963-26.2015.5.15.0102 (RO) RECORRENTE: IVAN MARCIO PEREIRA RECORRIDO: SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA HORT FRUIT LTDA - ME, RODRIGO GUEDES MACHADO, JOAQUIM HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR BENEDITO MACHADO Relator JUIZ SENTENCIANTE: MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO (03) Votos Revisores RELATÓRIO Da r. Sentença de fls. 365/376, que julgou parcialmente procedente

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 9025 PROCESSO Nº: 0011963-26.2015.5.15.0102 (RO) RECORRENTE: IVAN MARCIO PEREIRA RECORRIDO: SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA HORT FRUIT LTDA - ME, RODRIGO GUEDES MACHADO, JOAQUIM HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR BENEDITO MACHADO Relator JUIZ SENTENCIANTE: MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO (03) Votos Revisores RELATÓRIO Da r. Sentença de fls. 365/376, que julgou parcialmente procedente

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 2299 Termo de 14100916343715900 DOCUMENTOS Registro Geral - RG - 14100916342399400 Homologação de 000007779453 PESSOAIS Carteira de PROCURAÇÃO Procuração TRCT COMPROVANTE DE Contracheque / PAGAMENTO Hollerith RELATÓRIO DE 14100916343649800 14100916342330500 000007779395 000007777852 14100916343581400 Documento Diverso COMISSÕES NÃO 1410091634222260

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 7407 Regularmente citados os reclamados tendo o reclamado, Joaquim Benedito Machado, apresentado defesa escrita sob forma de contestação em id 68802fa, com preliminares, refutação ao mérito e Fundamentação documentos juntados. Oportunizada à parte a manifestação sobre contestação e documentos juntados. Audiência de instrução em conformidade com ata id c925e

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 9200 supra, parte integrante deste dispositivo, a saber: Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da União (INSS), - diferenças de férias, acrescidas do terço constitucional, 13º consoante Portaria MF 582/2013. salários, FGTS e verbas rescisórias, em razão do reconhecimento Taubaté, 19 de setembro de 2017. de pagamento extra-folha (25% incidente sob

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 7413 de R$ 1356,00, no prazo de cinco dias contados da intimação para Sentença tanto, após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) o que arbitro com fundamento no disposto no §1º do art. 536 do Novo Código de Processo Civil e, findo o prazo, proceda a Secretaria da Vara à retificação, abstendose de fazer con

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 audiência. 3962 Trabalho de Taubaté, situada à Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N, Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: Em 8 de Maio de 2015. 12070-000. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte KELLY CRISTINA CAMARGO AMARAL GOMES e n d e r e ç o n a i n t e r n e t : http:

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 3957 audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da custas e emolumentos processuais. audiência. A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em Em 8