Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo publicado em 08/02/2014, onde se lê: a partir de 24/04/2013, leia-se: a partir de 09/01/2013, conforme Nota Técnica 487/2014; Masp 0382116/2, INES DE OLIVEIRA COSTA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 22/08/1995, onde se lê: a partir de 05/01/1992, leia-se: a partir de 08/01/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado em 20/10/1999, onde se lê: a partir de 05/01/1997, leia-se: a partir de 08/01/1997, referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES N.º 6221 DE 26 DE ABRIL DE 2018 Valores estimados de ressarcimento do extrapolamento da produção para população própria referente à oncologia para os municípios com gestão de seus prestadores - competências novembro de 2017 a outubro de 2018 COD_MUN MUNICIPIO VALOR ESTIMADO 310160 ALFENAS 1.333.909,25 310560 BARBACENA 306.709,98 310620 BELO HORIZONTE 9.084.820,95 310670 BETIM 594.455,94 311530 CATAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 66776-5 Maria do Carmo Machado Pereira Marcilio Jose dos Santos 11/12/2016 06/07/2018 Concede, nos termos da Lei 9380/86 e Decreto 26562/87, inclusão no rol de be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 63421-2 Jose de Souza Jose Carlos de Souza 65400-0 Jorge Lasmar Sara de Godoy Maia Santiago 69472-0 Joana Brandina do Nascimento Teixeira Flavia Severino Teixeira Data de Vigência 18/06/2018 21/06/2018 19/06/2018 Protocolo 25/06/2018 26/06/2018 25/06/2018 Concede, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA AF 2º NÍVEL/ALFENAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13812904 Flavia Coimbra Inacio – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 14625552 Natalia Rodrigues Andrade – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 14/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 06113260 Carlos Antonio Goncalves Maciel – PEB – 3 - Ibirite - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 06113260 Carlos Antonio Goncalve