Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 47 aqueles que comprovam a ocorrência da causa de pedir (documentos fundamentais) e, em casos específicos, os que a própria lei exige como da substância do ato que está sendo levado à apreciação (documentos substanciais)” (STJ. REsp 1.040.715/DF, Rel. Min. Massami Uyeda, 3ª Turma, julg. 04.05.2010, DJe 20.05.2010). O c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 47 aqueles que comprovam a ocorrência da causa de pedir (documentos fundamentais) e, em casos específicos, os que a própria lei exige como da substância do ato que está sendo levado à apreciação (documentos substanciais)” (STJ. REsp 1.040.715/DF, Rel. Min. Massami Uyeda, 3ª Turma, julg. 04.05.2010, DJe 20.05.2010). O c

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Fábio Anterio OAB/PB 10.202, Erick Macedo OAB/PB 10.033 EMBARGADO: José Carlos Fernandes Pajeu. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 APELAÇÃO CIVEL Nº 000804031.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Banco Santander S/A e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 188 que a empresa promovida não consignou no documento publicitário qualquer ressalva. Repiso, que não consta explicitado no anúncio publicitário as restrições da Promoção, o que induziu a consumidora, ora promovente, a erro e infringiu o dispositivo 54, § 4º, CDC, através do qual determina que todo dado essencial capaz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 242 55 da lei 9.099/95). P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Gilvana Ribeiro Cabral (OAB 7134B/AL) Hilton Hrill Martins Maia (OAB 13442/PB) Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB 9667/AL) Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/RE) Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 48 REQUERENTE: R.l.g. de Matos Confeccoes Me - Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 48 REQUERENTE: R.l.g. de Matos Confeccoes Me - Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2043 77 BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR (OAB 10899/AL) - Processo 0711938-58.2016.8.02.0001 (apensado ao processo 071020035.2016.8.02.0001) - Procedimento Ordinário - Capitalização / Anatocismo - AUTORA: Maria José da Silva Melo - RÉU: Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se o réu sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2192 227 em seu nome e atualizado de um dos últimos três meses. ADV: FRANCISCO LUIZ LAMENHA BRAGA (OAB 5045/AL), ADV: GABRIEL EUFÁSIO DE LIMA NETO (OAB 4470/AL), ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo 0700096-73.2018.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Material - AUTOR: Cleonice T de Carv

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de Coremas. Advogado(s): Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N° 0016940-72.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Recor