Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), situada na R. Gabriel Monteiro da Silva, 1070, Centro, em Alfenas, pelos prazos de 05 (cinco) anos e 03 (três) anos, respectivamente. SRE – Varginha 10 774797 - 1 Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Freitas Fonseca – EEB – 2 - Mutum - 60 - 13/07/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 1 - Manhuacu 45 - 04/08/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 3 - Manhuacu - 45 - 04/08/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 03666179 Paulo Cesar Mendes Vieira – PEB – 1 - Manhumirim - 60 18/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 03666179 Paulo Cesar Mendes Vieira – PEB – 2 - Manhumiri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2015 DESCRIÇÃO ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL RETENÇÃO IMPOSTOS RETENÇÃO MULTAS 1.370.053.934,29 183.303.392,95 24.827.593,78 18.872.304,74 49.962.036,66 30.607.304,66 0,00 1.677.626.567,08 RETENÇÃO DIV. ATIVA 14.306.473,29 0,00 0,00 0,00 6.780.511,57 506.062,36 0,00 21.593.047,22 9.180.458,29 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 3325453 10599991 9371089 MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA ROSANGELA KIND BARBOSA VALDIR PEREIRA CAMINHAS 2 1 1 PEB TDE PEB Nº Adm 1 1 2 Carreira Nº Adm 1 1 1 Carreira Nº Adm 1 Carreira I IV I N F J II V II N F J 28/12/2016 16/01/2017 08/02/2017 SRE: UBÁ MASP Nome do Servidor 3390689 3898533 3472917 JOSEFINA DE ALMEIDA MENDES OLIVEIRA RITA DE CASSIA DIAS FERNANDES ROSANGELA APARECIDA VIEIRA ATB ATB PEB Situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº: 2125/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3818/2011, publicado no “MG” de 27/09/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB III P, adm. 01, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo de 02 (dois) meses; ; MASP 358.575-9, JOSE GERALDO DA SILVA, ASE I P, adm. 01, aposentado em 19/04/2017, referente ao saldo de 09 (nove) meses; MASP 374.927-2, MARISTELA SOUZA OLIVEIRA ALVES VIEIRA, PEB I I, adm. 01, aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo de 03 (três) meses; MASP 572.840-7, CLEYDE BEATRIZ GONCALVES LIO COPOLA, TDE V F, adm. 01, aposentada em 16/02/2017, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo CONTAGEM 8745– E.E. Gastão da Cunha MASP 364422-6, Márcio Marçal, PEBIA - admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 694/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Juracy Leite de Jesus, MASP 591.661-4, CPF 655.135.846-20, ocupante do cargo de Auxiliar de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PARECER SEE N. 318/2015 PROCESSO N. 00226648.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VICTÓRIA CARDOSO FURTADO LIMA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Victória Cardoso Furtado Lima, na Maharaja Sawai Bhawani Singh School, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março d