Caderno único ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 3/2009 Brasília - DF, terça-feira, 6 de janeiro de 2009 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 164904-5/08 - Indenizacao - A: LUCIA DE FATIMA ROCHA. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o benefício da assistência judiciária.Cite-se.P.I.Brasília - DF, quinta-feira, 18/12/2008 às 19h18.. Nº 164969-7/08 - Cobranca - A: DERCILIO RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: DF008709 - Didalva Lucas da Silva. R: BANCO DO BRASIL

Caderno único ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2009 Brasília - DF, terça-feira, 30 de junho de 2009 anterior, admitindo o processamento do feito, antecipando a tutela requerida, tudo para excluir negativações, bem como, fixar obrigação de abstenção, se for o caso, sob pena de "astreinte" a ser fixados, revertido em favor do consumidor e cobrável oportunamente em cumprimento de sentença, bem como para inverter o ônus da prova na forma da lei, entregando-o à instituição questionada na aplicação puramente pote

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda à sexta, das 9h às 18h VANILDE JUSTINIANO GOMES - 758.971.051-20 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques - Superintendente 03 739818 - 1 Superintendência de Fiscalização DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO - DEFIS INTIMAÇÃO DE REFORMULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Comunicamos ao sujeito passiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 008.257/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de