Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.393 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 45/2016 Aprovado em 27.01.2016 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Agrimensura – modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado por META – Escola Técnica de Formação Profissional, Capital. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo *Tetila Indústria Cerâmica Ltda ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Coromandel/ MG - PA/Nº. 12644/2011/002/2017 - Classe 2.Validade: 28/02/2022. *Maria Leda Machado dos Santos ME/Fazenda Moleque, Mat.1.516 Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA/Nº. 33410/2013/002/2018 - Classe 1.Validade: 22/02/2022. *Luiz Antônio Maximia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1005575-4-01, Elza Ester Lauar Torres, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 3745965-02, Maria de Fátima Meira Lima, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 639222-9-02, Maria Lúcia Silva Amorim, PEBIIO, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Prefeito Germ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020, e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 146, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor: Masp 1.020.930-2, HÉLIO FURQUIM WERNECK PIRES, a partir de 21/06/2022. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Processo nº 40.775 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 301/2016 Aprovado em 26.04.2016 Processo nº 30.811 Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva Parecer nº 326/2016 Aprovado em 27.04.2016 Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Edificações e renovação de reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrados pelo Instituto Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 163/2016 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 163/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) I.J.F. sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929.161-8 928.806-9 350.243-2 388.184-4 346.274-4 Sandra Fátima Santana Selene Maria Martins dos Santos Vânia de Fátima Fonseca Pinto Vânia Lúcia Marcelino da Silva Verônica de Lima Caram C.E - Técnico de Cultura C.E - Técnico de Cultura C.E - Técnico de Cultura C.E - Auxiliar de Cultura C.E - Técnico de Cultura Nível III , Grau H Nível III , Grau H Nível IV, Grau E Nível IV, Grau D Nível IV,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo âmbito da SEMAD, FEAM, IEF e IGAM, compostas pelos servidores abaixo designados: I - EQUIPE DE PREGOEIROS Adalberto Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte) Elizabeth Dutra de Faria Ferreira MASP: 1020837-9 (Belo Horizonte) Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte) Helvécio Eustáquio Alves da Silva MASP: 1016711-2 (Belo Horizonte) Lívia Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo Horizonte) Mary da Anun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º Permanece instalada no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD, nos termos do art. 12, da Lei 19.420, de 11 de janeiro de 2011 e do art. 4º, §§1º e 2º do Decreto 46.398, de 27 de dezembro de 2013. Art.2° Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD do Instituto