Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 HABEAS CORPUS Nº 0031502-44.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031502-0/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : HELOINA PAIVA MARTINS JOAO ROBERTO FURLAN SP149576 HELOINA PAIVA MARTINS e outro JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP 00134746120054036105 9 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por Heloina Paiva Martins, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1846 do despacho, observados os termos do Protocolado sob o nº 24746/07, publicado no DJE 26.12.2007. Int. (Feito já sentenciado) - ADV: VITORINO MARQUES FILHO (OAB 48661/SP), HELOINA PAIVA MARTINS (OAB 149576/SP) Processo 009.08.605693-8 - Despejo por Falta de Pagamento - Antônio da Assunção do Amaral Cordeiro - Salveric

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE FLORENCIO COSTA ADV/PROC: SP297349 - MARTINA CATINI TROMBETA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0013075-17.2014.403.6105 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00108 - HABEAS CORPUS IMPETRANTE: HELOINA PAIVA MARTINS ADV/PROC: SP149576 - HELOINA PAIVA MARTINS IMPETRADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0012940-05.2014.403.6105 PROT: 09/12/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0613239-26.1997.403.6105 (97.0613239-2) CLASSE: 29 EMBAR

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6.830/80 e no artigo 202 do Código Tributário Nacional. Ademais, os documentos juntados aos autos (reclamações trabalhistas) são insuficientes para demonstrar o efetivo cumprimento das obrigações neles descritas. - Da mesma forma, não há que se falar em avaliação equivocada do imóvel penhorado, uma vez que os atos administrativos exarados por agentes púbicos gozam da prerrogativa da presunção de legitimidade, cabendo ao contribuinte executado demonstrar qualquer vício que porvent

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : SPAIPA S/A IND/ BRASILEIRA DE BEBIDAS e filia(l)(is) SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS filial SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO e outro(a) SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS filial SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edifício Triesse Iii ADVOGADO : 340067/SP - Henrique Di Spagna Dainese REQDO : Jailton de Morais Araújo Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001302-45.2018.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vilma Lucia de Oliveira Santana ADVOGADO : 295559/SP - Alan Soares da Costa REQDA : Seguradora L

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : SPAIPA S/A IND/ BRASILEIRA DE BEBIDAS e filia(l)(is) SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS filial SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO e outro(a) SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS filial SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 000

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6.830/80 e no artigo 202 do Código Tributário Nacional. Ademais, os documentos juntados aos autos (reclamações trabalhistas) são insuficientes para demonstrar o efetivo cumprimento das obrigações neles descritas. - Da mesma forma, não há que se falar em avaliação equivocada do imóvel penhorado, uma vez que os atos administrativos exarados por agentes púbicos gozam da prerrogativa da presunção de legitimidade, cabendo ao contribuinte executado demonstrar qualquer vício que porvent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001432-67.2018.8.26.0176 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.B. ADVOGADO : 393044/SP - Patricia Nascimento Silva REQDO : N.A.C.X. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001876-20.2018.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 REQTE : F.C.S. ADVOGADO : 230665/SP - Euzebio Rodrigues de Miranda REQDO : A.A.V. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ EM 08/05/2018 PROCESSO :1002950-60.2018.8.26.0704 CLASSE :EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO EXEQTE