Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1632 IMPTTE : Verquímica Industria e Comércio de Produtos Químicos Eireli ADVOGADO : 132649/SP - Fernanda Elissa de Carvalho Awada IMPTDO : Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo VARA: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1070791-80.2021.8.26.0053 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1430 inicial e determino que seja comunicado ao SERASA, para que providencie a exclusão do nome da requerente MARA SANTANA CPF/CNPJ. 182.121.248-78, de seus cadastros, no que tange a inclusão efetuada pelo réu FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1. Cite-se o requerido, com advertênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1316 71: diga o exequente. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP), OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP) Processo 0012078-45.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Nelson Luis Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/desp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1481 se o procedimento previsto na Lei 12.153/09”. Resta evidente, pois, que a finalidade da Lei nº 12.153/10 e do Provimento acima mencionado, é a proteção do interesse específico dos autores residentes em cada uma das cidades, na medida em que possibilita expressamente o ajuizamento de demandas contra a Fazenda Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1636 Processo 1058083-03.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Conrado Cesarino Nuvolini Neto - Ante o exposto pelo o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários indevidos na form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1072 sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. - ADV: CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA (OAB 98202/SP), EDUARDO XAVIER DO VALLE (OAB 196727/SP), UBIRACY DOS SANTOS CRUZ (OAB 251453/SP) Processo 00406

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital IMPTDO : Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1003666-27.2023.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Silvia Maria Secco Andreoni Sarmento ADVOGADO : 325495/SP - Fabio de Oliveira Machado EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1270 Processo 1005477-69.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Maria Regina Aurieme Ramos Gonçalves - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2400 Processo 1003534-73.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Honorários Periciais - Maria Regina Hellmeister Gonzalez Garcia - - Guilherme Hellmeister Gonzalez Garcia - O reconhecimento da incompetência deste Juízo impede o trâmite. Com efeito, os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência