Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 30 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo MIRANDA PESSOA, MASP 13676176, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100014 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Ato da Senhora Diretora Diretora: Valéria Carolina Guedes REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.966 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 376/2014 Aprovado em 20.3.2014 Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Cruzeiro do Sul Ltda e de autorização de funcionamento do Instituto Educacional Cruzeiro do Sul, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.072 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 832/2014 Aprovado EM 28.10.2014 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro de estudos realizados por Veronika Skalová, na República Tcheca. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de equivalência à conclusão do Ensino Médio bra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso Nº 07/2016 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 01/04/2016, para os cargos de Analista Educacional, Técnico da Educação, Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional, Especialista em Educação Básica /S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/2/2015, atribui a LUIZ GUILHERME BATISTA CARVALHO, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100121 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.331 dias de exercício, até 01/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cristais – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 898 140-9, Roselene Aparecida Silva Reis pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão DAÍ-10 AO1100199, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORGE LUIZ DA SILVA, masp 1241242-5, do cargo de provimento em comissão DAÍ-5 AO1100061, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDEIR JOSÉ APARECIDO MALAQUIAS, masp 1343814-8, do cargo de provimento em comissão DAÍ-13 AO1100026, constante no Decr