Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fundamentação Despacho Processo Nº RTSum-0010016-23.2019.5.03.0136 AUTOR LERENICE ROSA DOS SANTOS ADVOGADO RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849/MG) RÉU TOP FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Gustavo Pantuzzo Silva Barbabela(OAB: 88315/MG) 4109 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n° 10089-92.2019.5.03.0136 Em 14 d

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 BELO HORIZONTE, 3 de Maio de 2019. 3801 AUTOR ADVOGADO MATHEUS ROBERTO SILVA FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) RENATO PITANGA GUEDES ADVOGADO D E S P A C H O - Pj

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Os embargos de declaração constituem remédio jurídico próprio para sanar obscuridade, contradição ou omissão ou corrigir erro material eventualmente verificados no julgado, conforme se extrai da disposição contida no artigo 1.022, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do disposto no artigo 769, da CLT, agora em complemento �

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4887 Assim sendo, decorrido o prazo da 1ª executada e diante das impugnações aos Cálculos do Exequente (ID 652f0ef e anexos), PODER JUDICIÁRIO remetam-se os autos à Contadoria para se manifestar acerca das JUSTIÇA DO TRABALHO impugnações apresentadas, dizendo se ratifica ou retifica seus cálculos. Fundamentação Intime-se o exequente e a 2ª executada. PROCESSO:

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Os embargos de declaração constituem remédio jurídico próprio para sanar obscuridade, contradição ou omissão ou corrigir erro material eventualmente verificados no julgado, conforme se extrai da disposição contida no artigo 1.022, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do disposto no artigo 769, da CLT, agora em complemento �

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4421 observando-se a OJ 400 da SDI/TST e IN RFB Nº 1500, de 29 de Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para a outubro de 2014, alterada pela IN RFB nº 1558, de 31 de março de PARTE RECLAMADA apresentar os cálculos. 2015, tudo sob pena de SUSPENSÃO do feito e remessa ao BELO HORIZONTE, 25 de Maio de 2019. ARQUIVO PROVISÓRIO, iniciando-se o prazo

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 4425 manifestar(em) acerca dos cálculos da parte contrária, prazo de 8 LIQUIDAÇÃO no prazo de 8 dias, sucessivos, iniciando-se pela(s) (oito) dias, aplicando-se o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. parte(s) reclamada(s), conforme art. 104, do PROVIMENTO Desde já, designo audiência Conciliação em Execução para o dia CONJUNTO GCR/GVCR N. 3, DE 15 DE DEZEMBRO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA - 756.344.148-49 MATHEUS HENRIQUE DA SILVA DIAS - 132.908.146-37 NELIA MARIA MACIEL - 233.259.336-53 NEWTON DE PAIVA FERREIRA FILHO - 103.558.476-04 NEWTON DE PAIVA FERREIRA NETO - 753.317.306-63 O MANDAMENTO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA - M - 07.162.344/0001-46 RAFAEL MOIZES PROSPERO - 086.160.806-27 RD MECANICA INDUSTRIAL LTDA - 08.256.105/0001-18 REGINA APARECID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OSMAR JOSE DA SILVA - 288.055.001-78 OZIEL ALVES DE OLIVEIRA - 001.821.696-00 RITA JOSE DE MOURA CAIXETA - 701.301.166-53 ROSCELLE SOUSA DE OLIVEIRA - 026.176.666-03 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 8.935 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e d