Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 00729 Processo: 0000397-04.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR GREGON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00730 Processo: 0000429-72.2019.815.0271 - AUTO DE PRIS

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00464 Processo: 0001389-45.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RAMOS DANTAS DA COSTA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-se intime o advogado do réu de todo teor da sentença de fls. 197/198.Extinto o presente feito em relação ao réu Fábio Ramos Dantas da Costa 00465 Processo: 0001430-12.2016.81

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 00237 Processo: 0000167-66.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO TRAJANO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. ASSISTENTE DO MP: ALEXANDRO SIMOES FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 10 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 19/08/2020 Processo: 0000517-16.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, C

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.227) Apelação Cível nº 0807718-02.2018.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpv

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 57.2011.815.0741, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Diogenis Costa De Brito, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Rosangela De Farias Bezerra. Processo: 0000423-09.2018.815.0301, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Joao Cos

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 6 Pacto de San José da Costa Rica, pois embora o Brasil seja signatário da referida Convenção sobre Direitos Humanos, devendo observância às regras convencionadas, o direito de liberdade de expressão não é absoluto, sofrendo limitação quando implicar ofensa de direito de outrem, tal como no caso em exame” (TJDFT 20170810059073APR - Rel. D

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 406) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0013845-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Eduardo Augusto dos Santos Miranda. A

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 18 0000718-42.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/19-Juizo Da 1a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Isabel Amo, R

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Melo 010773 - Pb • 387; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 59; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 535; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 617; Carlos Edgar Andrade Leite 004800 - Se • 37; Carlos Eduardo S Farias 012230 - Pb • 9; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 358; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A