Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE(OAB: 29645/DF) SERGIO FERREIRA VIANA(OAB: 9797/DF) RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA(OAB: 51561/DF) SANDRO UBIRAJARA DO NASCIMENTO FABRICIO REIS FONSECA(OAB: 36916/DF) ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE(OAB: 29645/DF) VICENTE ESTEV

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3436 requisitos trazidos pela redação da Lei n.º 13.467/2017, a mera Processo Nº ATSum-0001907-85.2014.5.10.0011 RECLAMANTE RAIMUNDA NONATA DE SOUSA ADVOGADO ANDRE SILVA DA MATA(OAB: 29054/DF) RECLAMADO HAMILTON GARCIA DA SILVA 27077810100 RECLAMADO HAMILTON GARCIA DA SILVA coincidência de sócios – embora, por si só, não configure a formação do grupo – será indí

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 372 Publique-se no DEJT para ciência do Reclamante. Processo Nº ATOrd-0000675-31.2020.5.10.0010 RECLAMANTE MARCELO FONTES DURANTE ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS(OAB: 44068/DF) ADVOGADO Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491/DF) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: 36931/SC) ADVOGADO GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ(OAB: 192508/MG) ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 PROCESSO :1524527-88.2020.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Hamilton Garcia da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1524528-73.2020.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Hamilton Garcia da Silva VARA:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1160 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 0783043-53.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Hamilton Garcia Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível __________________________

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 805 recolhimento previdenciários (a cargo da empresa). conforme já determinado. Embora a decisão homologatória do acordo seja clara a respeito, BRASILIA/DF, 27 de outubro de 2020. esclareço que foi determinado à executada o recolhimento das custas, contribuiçoes previdenciárias (art. 43, §5º, Lei 8.212 e OJ RUBENS CURADO SILVEIRA 376 do TST) e IRPF porque, com

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 horas, para realização de audiência inaugural. 453 CORREIA DE ANDRADE, no dia 17/01/2023. As partes deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao ato solene, DESPACHO sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 844 da Vistos. CLT, devendo a Reclamada apresentar DEFESA ESCRITA nos Feita a distribuição por dependência, verifico, que a presente termos do art

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1470 ofício à presente decisão. liquidação, a teor do art. 879, § 2º, da CLT, homologo o cálculo de BRASILIA/DF, 29 de agosto de 2022. id. 0873ceb, fixando o débito conforme abaixo, sem prejuízo de RUBENS CURADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular futuras atualizações e acréscimos legais quando do efetivo pagamento. Total da execução: R$ 3.102,15, atualizado

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 RECLAMADO SAO MALAQUIAS CALCADOS E BOLSAS EIRELI RENATO DE ANDRADE GOMES(OAB: 63248/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA FARIAS SOUSA PODER JUDICIÁRIO 1004 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001474-13.2016.5.10.0011 RECLAMANTE JULIANA FARIAS SOUSA ADVOGADO CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA(OAB: 46275/DF) ADVOGADO ALDENOR DE SOUZA E SILVA(OAB: 20238/DF

Caderno único ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2009 893493 2216193 1907993 269293 A000552889 552889 1087293 A001949089 A003223489 B003223489 3234189 507493 923189 1217593 1185093 442393 1505693 379190 2217090 314190 449691 983191 3081891 3278991 2842591 347391 634793 1850791 277791 712293 198388 185392 3302191 1000892 1989592 3360792 548792 2823091 1092992 377590 3278789 1314889 1026292 1946192 2382792 330693 2726092 A000653992 B000653992 653992 2946792 1539092 1010793 218293 2287388 B002000791 751190 A002496389 B002496391 2