Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 28 laterai com as seguintes confrontações:Ao Norte com a Senhora SEVERINA DAS NEVES DANTAS; Ao Sul com a Senhora CARLINDA LOPES DE SOUZA; ao Leste com a Rua Vicente Martins Casado; Ao Oeste com MARIA TEREZA DE LIMA, INTIMANDO os terceiros interessados da Sentença JULGADA PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a ocorrência da prescrição aquisiti

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ÇÃO. MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. — “O transportador é o responsável pelo pagamento do tributo devido e acréscimos legais em relação às mercadorias que transportar desacompanhadas de documento fiscal idôneo. Todavia, não se pode confundir transportador, motorista, ou proprietário do veículo. Comprovado que i

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 mento-Assistente em Administração/IFPB Campus Guarabira; Cláudia Regina Ponciano Fernandes-Professora/IFPB Campus Guarabira; Claudio Henrique Alves de Vasconcelos/Executivo Colégio e Curso; Cleber Câmara GodeiroAuxiliar de Biblioteca/UEPB CAMPUS III; Cleonilda Francisco Moura-Professora/Colégio Betesda; Cleyce Marby Dias Claudino/Banco d