Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 61-3393-7199. Intime-se OI S/A para, no prazo de 05 dias, se manifestar a respeito das alegações da autora, sob pena de multa. Santa Maria (DF), 25 de janeiro de 2018 17:53:28. Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga Juíza de Direito SENTENÇA N. 0702576-30.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO COSTA DE SOUSA. Adv(s).: PR37488 - ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS. R: INST

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO N. 0717807-27.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF0048290S - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, SP156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. R: SANDRO RODRIGUES CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Bras

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 juntado no ID20104355 restringe o acesso às partes litigantes. Assim, nesta data, foram cadastrados os acessos aos patronos da executada, indicados na procuração de ID23529392. Desse modo, defiro a restituição do prazo para resposta à Executada. Já tendo decorrido o prazo para pagamento espontâneo, e enquanto não haja notícia do recebimento de eventuais embargos com efeito suspensivo, prossig

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 determinada a emenda da inicial, a fim de suprir quaisquer defeitos ou irregularidades, não cumprindo a parte autora a diligência, induz ao indeferimento da peça de ingresso (art. 321 do CPC) e extinção do feito sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso I, do CPC. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0035750-35.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 INAHACOP-DF, ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação de cominatória ajuizada por HAMILTON TORRES FERREIRA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE APOIO HABITACIONAL DAS COOPERATIVAS E DAS ASSOCIAÇÕES DO DF E ENTORNO e ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - OASSEHDF. Dispensado o relatório na f

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 judiciária, consulte-se o sistema eRIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc. V, do CPC). 4.1. Havendo imóvel em endereço diferente da residência da parte devedora, lavre-se o termo de penhora respectivo (art. 845, §1º), expedindo-se na seqüência mandado de avaliação e intimação, inclusive do cônjuge da parte devedora (art. 842 do CPC), se houve

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 N. 0714974-05.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAURIZAN TEXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF33879 - CAMILLA DAMASCENO DO NASCIMENTO. R: ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO ON LINE. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA EFETIVAR

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Lei 12.965/2014, não sendo exigível o fornecimento de dados de período que supere o previsto na lei. É o relato necessário. DECIDO. Sem preliminares. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, ANALISO O MÉRITO. Pretende a Autora que o Juízo ordene à Ré FACEBOOK que forneça os registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, para a devida identificação do(

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MOISES RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES, IRENE RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES DECISÃO Considerando que o feito se encontra extinto em face do pagamento, libere-se o bloqueio de ID 19120185, em favor do executado. Após, aguarde-se o trânsito em julgado. Brasília/DF, Quinta-feira, 19 de Julho de 2018, às 13:59:10. JACKELINE CORDEIRO DE OL

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2012 Nº 235127-5/11 - Acao de Conhecimento - A: SOFIA MARIA LEITE. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF027016 - Milena Galvao Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Na forma prevista pelo art. 1º da Lei Distrital 3.624/2.005, as Requisições de Pequeno Valor possuem como valor máximo 10(dez) salários mínimos. Tendo em vista que a Autora renunciou ao exc