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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 699 0031936-02.1998.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Fernando Jose Alves Costa Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Impetrante: Ailton Otavio De Freitas Pacheco Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Impetrante: Gutemberg Silva Carvalho Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Impetr
1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Advogado do Reclamado FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB: 4377/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CELINDIA LIMA DE SOUZA - VERONICA PEREIRA PESSOA (LOJA DDCEL) e outro Fica a reclamante por seu advogado, intimada do despacho a seguir transcrito:Defiro o pedido no seq 0176.Intime-se e aguarde-se o depósito. Despacho Processo Nº RTOrd-0028800-96.2013.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00288/20
1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 34 RECORRIDO: GUTEMBERG SILVA CARVALHO obstaculado, conforme determina o artigo 896, § 1º-A, inciso I, da ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS CLT. (OAB/PB - 19319) CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Denego seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/08/2015 - Id. Desse modo, o conhecimento do presente recurso de r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 479 Classe - Assunto : [Abuso de Poder] Requerente : AUTOR: OSCAR ROMERO CARNEIRO DE OLIVEIRA Requerido : REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte recorrida, ESTADO DA BAHIA, a fim de que, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso de Apelação. Salvador (BA), .16 d
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 717 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME Extinta a execução. Atualize-se o débito referente ao reclamante Gutemberg Silva Carvalho. Libere-se ao reclamante e UNIÃO (inss/custas), utilizando o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO depósito de id. fb81e71. Após, libere-se o saldo remanescente ao reclamado e arquivem-se os autos.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 480 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br Processo nº : 0031936-02.1998.8.05.0001 Classe - Assunto : [Prova Pré-constituída] Requerente : IMPETRANTE: FERNANDO JOSE ALVES COSTA, AILTON OTAVIO DE FREITAS PACHECO, GUTEMBERG SILVA CARVALHO, JURANDIR CORREIA DE OLIVEIRA R
1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Recorrente Advogado do Recorrente COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO (CHESF) JUNALDO FRÓES SANTOS(OAB: 869PE.B) Processo Nº Recurso Ordinário-00616/2014-003-13-00.2 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Revisor Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Recorrido CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do Recorrido IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025PB.) Recorrente
1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região comprovante juntado Arquivem-se estes autos, com baixa. Despacho Processo Nº RTOrd-0098600-22.2010.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00986/2010-001-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOAO BATISTA CAVALCANTE ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA(OAB: 11971PB.) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831PB.B) Fica a re
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0108900-04.2014.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-01089/2014-001-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado FRANKLING DE OLIVEIRA CANTALICE ANDRE LUIZ MACEDO PEREIRA DA COSTA(OAB: 13313PB.) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Fica o reclamante notificado para apresentar nos autos, no prazo preclusivo de 05 (cinc
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamado JOSE OLAVO C. RODRIGUES(OAB: 10027PB.) Advogado do Reclamado WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA(OAB: 15555PB.) Fica o reclamado intimado, por seu asdvogado, do despacho a seguir transcrito:" intime-se o reclamado, por seu advogado, para efetuar o pagamento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do