CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 54 DIRETORIA DE FINANÇAS RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA DIÁRIAS PAGAS ANALÍTICO Cadastro/Nom Processo/GL: Cargo/Função: Motivo: Desconto Detalhamento: Valor Recebido: Período(s): DESTINO(S): 9696911 - PAULO RODRIGO PANTUSA 37270/22 - 3841/22 Qtde de Diárias: 0,5 JUIZ SUBSTITUTO Qtde dias Úteis: 1 SUBSTITUIÇÃO Valor de Diárias: R$ 700,00 68.8 Solicitação de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5655 ADV: NERIVALDO GONÇALVES DIAS (OAB 10061/BA) - Processo 0001684-36.2012.8.05.0256 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Antonio Marcos Rodrigues Lopes e outro - De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica redesignado o dia 07/07/2022 às 10:00h para a realização do Sorteio dos Ju

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1446 Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto “ DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Trata-se de processo distribuído no sistema SAIPRO. Verificou-se que o processo não teve nenhuma movimentação após a distribuição, estando para há muitos anos, sem que tenha h

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 2378 Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Oficie-se a Corregedoria das Comarcas do Interior co a relação de todos os processos que foram extintos nessa condição. Cumpra-se. Prado, 11 de Março de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto “ DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cadastro/Nom Cargo/Função: Motivo: Detalhamento: Período(s): DESTINO(S): Cad. 1 / Página 41 9685278 - ELIUDE DE CARVALHO ROSA CHEFE DE UNIDADE - LEI Nº 11.918 DE 16/06/2010 COMITIVA OFICIAL Realizar vistoria para inauguração dos Cejucs De 06/09/2022 08:00 a 09/09/2022 SANTALUZ (Subdestino: Valente, Coite) Cadastro/Nom 9694595 - BRUNO BARROS DOS SANTOS Cargo/Função: JUIZ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 2382 Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Oficie-se a Corregedoria das Comarcas do Interior co a relação de todos os processos que foram extintos nessa condição. Cumpra-se. Prado, 11 de Março de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto “ DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1449 ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Oficie-se a Corregedoria das Comarcas do Interior com a relação de todos os processos que foram extintos nessa condição. Cumpra-se. Prado, 11 de Março de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto “ DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado as

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2016 Há que observar que os prazos processuais devem ser observados devem ser analisados computados de maneira global, razão pela qual o reconhecimento do excesso deve pautar-se, sempre pelos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, à vista de cada caso e de suas particularidades. Neste sentido: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MEDIANTE CONCURSO DE AG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 2374 Por todo o exposto, JULGO EXTINTO os processos, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Oficie-se a Corregedoria das Comarcas do Interior co a relação de todos os processos que foram extintos nessa condição. Cumpra-se. Pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2391 O Dr. GUSTAVO VARGAS QUINAMO – Juiz de Direito SUBSTITUTO nesta Comarca de Prado, do Estado Federado da Bahia etc. Manda o Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente mandado distribuído, que a vista do mesmo expedido nos autos: Proceda INTIMAÇÃO do réu e de seus defensores, para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o