Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VALERIA DOMINGUES, GADIANA GADELHA DE SOUZA, ENELI MARTINS CUSTODIO, TEREZA SENA DOS SANTOS, ELIANE D ISEP, MARIA APARECIDA DE CAMPOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVEIRA MORAES - SP365012 Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVEIRA MORAES - SP365012 Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVEIRA MORAES - SP365012 Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVEIRA MORAES - SP365012 Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVEIRA MORAES - SP365012 Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVEIRA MORAES - SP365012 RÉ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária em que os autores pleiteiam a alteração do índice de correção monetária do saldo do FGTS, proposta em face da Caixa Econômica Federal. É o breve relatório. Passo a fundamentar e a decidir. Nos termos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, toda causa de competência da Justiça Federal, cujo valor não ultrapasse sessenta salários mínimos deverá ser processada e julgada pelo Juizado Especial Federal Cível, quando este existir na Subseção Judiciá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Considerando que a matéria discutida é exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5003992-95.2019.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TAVRIDA ELECTRIC DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANGELO NUNES SINDONA - SP330655 RÉU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008868-48.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENELI MARTINS CUSTODIO ADVOGADO: SP365012-GUSTAVO SILVEIRA MORAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008869-33.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZA SENA DOS SANTOS ADVOGADO: SP365012-GUSTAVO SILVEIRA MORAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008870-18.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEC IS ÃO Trata-se de ação ordinária em que os autores pleiteiam a alteração do índice de correção monetária do saldo do FGTS, proposta em face da Caixa Econômica Federal. É o breve relatório. Passo a fundamentar e a decidir. Nos termos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, toda causa de competência da Justiça Federal, cujo valor não ultrapasse sessenta salários mínimos deverá ser processada e julgada pelo Juizado Especial Federal Cível

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FGTS (STF, MC na ADI 5.090/DF), aguarde-se em arquivo sobrestado até ulterior deliberação deste juízo ou provocação de uma das partes. Intimem-se. Cumpra-se. 0009528-42.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315040904 AUTOR: FERNANDO SANTOS ALMENARA (SP318029 - MARIANA MUNIZ LONGHINI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI) 0009374-24.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315040915 AUTOR: MARIA ORIPA FERRARI TONETO (

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.1. Os valores deverão estar atualizados até a data de apresentação dos cálculos, especificando-se, de forma individualizada e com menção expressa aos índices utilizados, o valor principal corrigido e os juros de mora. 1.2. Como sugestão do juízo, os cálculos de liquidação poderão ser obtidos em ferramenta eletrônica desenvolvida pela Seção Judiciária de São Paulo, mediante a inserção de dados do caso concreto em planilha de cálculo pela própria parte autora, acessível p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : M.J.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003068-85.2018.8.26.0526 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : R.D.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003069-70.2018.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Henrique Fernandes da Costa ADVOGADO : 370103/SP - Stefanie Cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 REQDO : Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1003907-08.2021.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandro Batista da Costa ADVOGADO : 350457/SP - Júlio Henrique de Paula Leite REQDO : Todescredi S/A Crédito Financiamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 PROCESSO :1001371-29.2018.8.26.0526 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.X.A. ADVOGADO : 365012/SP - Gustavo Silveira Moraes REQDO : M.A.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001372-14.2018.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Karoline Soares Correa ADVOGADO : 365012/