Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Andreza Alves de Souza Diretor de Secretaria: Luiz Roberto de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.03.1.022204-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CELSO FRANCISCO e outros. Adv(s).: DF034653 - AFONSO LUCIANO AMANCIO JUNIOR. VITIMA: AUTO POSTO

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 MILENA DA SILVA AFONSO. Adv(s).: (.). VITIMA: MARIO AFONSO. Adv(s).: (.). R: THIAGO WIVERSON DA SILVA MEDEIROS. Adv(s).: DF010737 - NORBERTO SOARES NETO . DESPACHO - "Defiro a vista dos autos ao MPDFT, conforme acima requerido. Após, dê-se vista às Defesas para manifestarem-se na fase do art. 402 do CPP, pelo prazo sucessivo de 24 (vinte e quatro) horas. Intimados os presentes." Ceilândia - DF, quint

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Andreza Alves de Souza Diretor de Secretaria: Luiz Roberto de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.03.1.000018-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WALTER CESAR DE JESUS. Adv(s).: DF0000813 - ERASTO VILLA-VERDE DE CARVA

Administrativo ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 6 1 MARCELA SOUSA PANIAGO 96081 2 TIAGO VIEIRA GOMES 96114 3 BRUNA LETÍCIA COSTA OLIVEIRA 96056 4 JORDANA MENDONÇA FRASCARELI 96009 5 CAMILA SILVA FREITAS 96008 6 MOISÉS MOURA DO NASCIMENTO SOBRINHO 96035 7 HENRIQUE CABRAL FERREIRA 96026 8 MARJOURIER ALEXIA DE OLIVEIRA 96071 9 ALISSON CARVALHO FERREIRA LIMA 96061 10 NATHALIA LORRAYNE FERNANDES G

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Luciana Yuki Fugishita Sorrentino Diretor de Secretaria: Alexandre Rodrigues Frota Neves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.03.1.018932-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: I.D.S.S.. Adv(s).: PI004468 - LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA AB

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 foi substituída por 02 (duas) penas restritivas de direitos, a serem estabelecidas pela VEPEMA. Fica também intimado o sentenciado para que comprove a propriedade dos capacetes descritos no item 04 (fl. 14). Caso não se manifeste, observando-se o prazo do Art. 123 do CPP, será decretada a perda dos referidos objetos em favor da União. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado,

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Vara: Autor: Advogado: 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.03.1.012923-9 DEPENDENCIA 01/07/2016 1634 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 7928 - Liberdade Provisória 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA GUSTAVO S

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.03.1.018394-3 DEPENDENCIA 23/09/2016 1634 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 7928 - Liberdade Provisória 303 - TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA GUSTAVO SILVA MEDEIROS DF047059 - TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA Distribuição: Data: Nome Petição: Class

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ANTO A SUA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, IMPONHO MULTA AO CA USIDICO NOMEADO AO ACUSADO DANIEL, NA FORMA DO ART. 265 DO CPP. N ESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO QUE O DISPOSITIVO PREVE A PENA DE 10 A 100 SALARIOS-MINIMOS E QUE FORAM IDENTIFICADAS, AO MENOS, QUATR O CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AO CAUSIDICO, COMO ACIMA EXPOSTO, FIXO-LHE A PENA ACIMA DO MINIMO LEGAL, A RA

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 no artigo 180, caput do Código Penal. Fundamenta seu pedido afirmando que não se fazem presentes os requisitos para a decretação/manutenção da prisão preventiva. Acrescenta que o réu possui residência fixa, ocupação lícita e que sua liberdade não traz risco à ordem pública nem à instrução criminal. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. A prisão preventiva poderá ser decretada como medida de g