CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2433 DATA: 21 de setembro de 2022 LOCAL: Rua Arquimedes Gonçalves, 425, Jardim Bahiano, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40050-330 INTIMAÇÃO DE ORDEM do Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude desta Comarca Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei. Intimar os Patronos da parte Requerida do despacho ID 220506612 - ALOYSIO ADOLFO B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2432 Intimar o Patrono da Parte Requerida(CINTHIA F. SOARES OAB/BA 52.771) do despacho ID 214421516 Eu, HELDER SABACK, o digitei e intimei. Salvador (BA), 30 de agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8114674-02.2021.8.05.0001 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Salva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3144 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8118858-98.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Rosemeire Silva Rial Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393) Executado: Andre Rial De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INF�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2241 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0511153-67.2014.8.05.0001 Tutela Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Gustavo Lucas Ribeiro Motas Dos Santos Requerente: Jussara Brasil Ribeiro Advogado: Jussara Brasi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2566 ht tps //w w w .youtube co m /watch?v=EaNU4zaixSk ht tp //w w w 5.tjba.jus.br/portal/wp-ontent/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: ht tp //w w w 5.tjba.jus.br/portal/wp-ontent/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Salvador, 07 de julho de 2022. Magali Paim – Servi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2861 Advogado(s): ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA13324), JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (OAB:BA25726) DESPACHO Sobre a petição da parte requerida juntada, intime-se a parte autora , prazo de cinco dias. Após ao MP, intime-se , prazo de lei. Salvador - BA, 31 de março de 2022. Juiz Walter Ribeiro JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2568 É o relatório. Decido. Os preceitos insculpidos na Carta Magna, art. 208, inciso V, e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art. 54, inciso, V, preconizam o acesso aos níveis mais elevados do ensino segundo a capacidade de cada um, sem fazer nenhuma restrição concernente à idade, não podendo nenhuma norma infraconstitucional fazê-la. Da análise do art