Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000866-40.2019.403.6105 PROT: 16/04/2019 CLASSE : 104 - EXECUCAO PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR CONDENADO: GUSTAVO GONCALVES ARAUJO ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0000868-10.2019.403.6105 PROT: 22/04/2019 CLASSE : 64 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR FLAGRANTEADO: FERNANDO CESAR SOFFIATTE ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000869-92.2019.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de ação penal na qual JÚLIO BENTO DOS SANTOS, WILSON DOS SANTOS, EDENILSON ROBERTO LOPES, NELSON LODI DOS SANTOS e CLEONICE CONCEIÇÃO DE ANDRADE LOPES foram condenados como incursos no artigo 171, 3.º do Código Penal. JÚLIO BENTO DOS SANTOS foi condenado a 04 (quatro anos) de reclusão; WILSON DOS SANTOS e NELSON LODI DOS SANTOS foram condenados a 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, tendo havido substituição por penas restritivas de direito, e EDENILSON ROBERT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os índices de correção monetária serão os constantes da Tabela de Correção Monetária para Benefícios Previdenciários (Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal – CJF – Cap. 4, item 4.3.1), e os juros serão contados da citação, de 0,5% ao mês, a teor do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, a ser liquidado oportunamente, no percentual mínimo previsto no inciso I, do § 3º, respeitada tal pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5170 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008544-77.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X VINICIUS SOARES DUARTTE DA SILVA(SP178572 - DANIELA PEREIRA GIL) X GUSTAVO GONCALVES ARAUJO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: PRAZO PARA A DEFESA DO CORRÉU VINÍCIUS SOARES DUARTE DA SILVA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CPP. Expediente Nº 5171 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003433-49.2016.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1071 - GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR) X DIEGO AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento em parte, nos termos da fundamentação supra. Por fim, em relação ao depósito judicial a maior (R$ 15.033,29), expeça-se, oportunamente o alvará em favor da impetrante, com as devidas correções, convertendo-se a diferença em renda da União. Comunique-se ao relator do agravo de instrumento noticiado. Após, certificado o trânsito e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa-findo. Publique-se e intime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004688-42.2016.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X PLINIO AUGUSTO GOMES TEIXEIRA(SP225660 - EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS) Chamo o feito. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências REDESIGNO para o DIA 26 DE MARÇO DE 2019, às 16h45min, a audiência de instrução e julgamento (antes designada para o dia 25/04/2019, conforme decisão de fls. 207/207v), oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação, bem como a testemunha de defesa com endereço em Campi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5263 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008544-77.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X VINICIUS SOARES DUARTTE DA SILVA(SP178572 - DANIELA PEREIRA GIL) X GUSTAVO GONCALVES ARAUJO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: PRAZO PARA A DEFESA DO CORRÉU VINICIUS SOARES DUARTTE DA SILVA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 403 DO CPP. Expediente Nº 5264 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008347-11.2006.403.6105 (2006.61.05.008347-0) - JUSTICA PUBLICA X DERLANE ALVES DE OLIVEIRA X MAURO LEPES GUIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí I para o Presídio de Ouro Fino I: Diogo Tunes Cavini Maciel - 939570 Fabiano De Souza Pereira - 427371 Raphael De Souza Pereira - 594834 Richard Donizeti De Oliveira - 758024 Thaluson Ruan Trindade Fernandes - 938738 Ouro Fino Ouro Fino Ouro Fino Ouro Fino Ouro Fino Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí I para o Presídio de Pouso Alegre I: Adilson Nascimento Da Cruz - 939557 Alexandre Henrique Chaves - 931362 Aly

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Josenilton De Jesus Oliveira - 149098 Juliano Pereira De Melo – 32575 Julio Candido Lino - 210011 Julio Cardozo Dos Santos - 188043 Julio Cesar Da Silveira - 412045 Jumar Marcos Dos Santos - 397688 Junior Dias Da Silva - 268722 Leandro Aparecido De Oliveira - 281237 Leandro Tertuliano Rosa - 110752 Leonardo Donizete Alves - 144239 Leonardo Indeiburgo Valentin Silva - 163494 Linniker Lucas Cardoso Vieira - 305816 Luan Carlos De Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Josenilton De Jesus Oliveira - 149098 Juliano Pereira De Melo – 32575 Julio Candido Lino - 210011 Julio Cardozo Dos Santos - 188043 Julio Cesar Da Silveira - 412045 Jumar Marcos Dos Santos - 397688 Junior Dias Da Silva - 268722 Leandro Aparecido De Oliveira - 281237 Leandro Tertuliano Rosa - 110752 Leonardo Donizete Alves - 144239 Leonardo Indeiburgo Valentin Silva - 163494 Linniker Lucas Cardoso Vieira - 305816 Luan Carlos De Oliveir