Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 337.716-5 ELIO ALVES MOURA GEFAZ II C II D 30/06/2017 337.788-4 GLADSTONE MARCK DE PADUA MONTE ALEGRE GEFAZ II C II D 30/06/2017 668.997-0 ELISA REGINA PEDROSA ASSUMPCAO GEFAZ I B I C 01/07/2017 337.541-7 GLAUCO ANTUNES PINTO GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.117-4 ELITA APARECIDA COSTA ANDRADE GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.098-6 GLENIO MURTA SIQUEIRA GEFAZ I B I C 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6689889 6689913 6689921 6689947 6689962 6689970 6689988 6690069 6690341 6690366 6690440 6690457 6690473 6690747 6690788 6690937 6690945 6690952 6690986 6691174 6691208 6691372 6691448 6691497 6691513 6691521 6691547 6691554 6691596 6691612 6691620 6691679 6691729 6691737 6691745 6691752 6691760 6691786 6691794 6691802 6691836 6691851 6691869 6691877 6691885 6691893 6691919 6691935 6691968 6691992 6692065 6692107 6692115 6692149 6692347 6692354 669236

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 3877602 6684831 3877842 4574554 3871522 4555108 6675912 3868858 3878519 3868536 4571659 2903557 3868866 3870094 6683684 3878444 6684534 4571667 6692594 3090685 6683049 3882073 3870102 3868551 6682942 3817954 6671390 6682868 6683098 6684765 4555116 3097714 2784791 6692586 2840932 3872520 6683064 6683510 6684542 2347318 6682819 4574372 2624666 6684211 6663652 3867488 3878881 2972487 2347565 3814498 6682827 6690408 4574489 4571683 2978856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros EDITAL 008.541/2015 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL JANAÚBA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no artigo 16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/1975, combinado com os artigos 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/2002, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668834-5 668835-2 668839-4 668840-2 668843-6 668846-9 668849-3 668853-5 668865-9 668867-5 668869-1 668870-9 668872-5 668873-3 668874-1 668875-8 668876-6 668883-2 668887-3 668888-1 668889-9 668890-7 668891-5 668892-3 668894-9 668895-6 668896-4 668897-2 668900-4 668901-2 668908-7 668918-6 668922-8 668923-6 668924-4 668926-9 668927-7 668928-5 668929-3 668930-1 668931-9 668938-4 668939-2 668942-6 668943-4 668944-2 668946-7 668954-1 668957-4 668958-2 6689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000010402.41, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente a omissão de faturamento relativas às operações com cartão de crédito/ débito e similares, no período de 01.01.2009 a 31.12.2012. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Aleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3617453 3619871 3624509 3626488 3628310 3739547 3809795 3897790 4523072 5236310 6164305 6635890 6670350 6687248 6687396 6687412 6687453 6687461 6687479 6687511 6687537 6687586 6687792 6687917 6687966 6688063 6688071 6688089 6688246 6688287 6688295 6688329 6688352 6688394 6688436 6688493 6688535 6688659 6688675 6688691 6688709 6688725 6688741 6688832 6688873 6688881 6688899 6688907 6688915 6688923 6688949 6688964 6688972 6689004 6689087 6689186 6689228 6689236 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Instituto Qualidade e Produtividade Minas- IQPM CNPJ: 05. 093. 424/0001- 61 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1491002948/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE FLORESTAL. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 149100294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, pelo período de 6/2/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria