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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1213 158 0018402-34.2010.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2010.0184026/000000-000; Assunto: Bancários; Apelante: Comfortflex Industria e Comercio de Espumas e Estofados Ltda - Epp e outros; Advogado: Rodrigo Carlos Aureliano (OAB: 189676/SP); Advogado: Arthur Jose Amaral de Souza (OAB:
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1096 160901 564.01.2009.052033-8/000000-000 - nº ordem 2604/2009 - Procedimento Sumário - CIBELE FERREIRA DE MORAES LIMA X INSS - Fls. 202 - “Vistos. Fls. 194/201: Ciência às partes da apresentação do Laudo Pericial (CPC, art.433, parágrafo único). Intime-se.” - ADV MELISSA TONIN OAB/SP 167376 564.01.20
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 2155 deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. - ADV LEONARDO MACHADO FROSSARD OAB/SP 239702 601.01.2010.003237-5/000000-000 - nº ordem 735/2010 - Execução de Título Extrajudicial - NOV
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1871 Juízo, atualizada pela Portaria 02/06: Providencie o réu, em 10 dias, o recolhimento de uma taxa da OAB referente à procuração juntada aos autos. - ADV ADIB KASSOUF SAD OAB/SP 127818 - ADV ADIB FERES SAD OAB/SP 11510 - ADV WILSON JESUS PEREIRA OAB/SP 265177 595.01.2012.001331-1/000000-000 - nº ordem 321/20
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1202 (Espólio) - Agravado: Gr Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda Me e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Isle Brittes Junior (OAB: 111276/SP) (Fls: 18) - Advogada: Aline Prado de Moraes Francisco (OAB: 241980/SP) (Fls: 143) - Advogado: Adriano Francisco (OAB: 281651/SP) (Fls: 143) 0298582-71.2011.8.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 2317 DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56 - V. Afasto, desde já, a preliminar de falta de interesse processual, pois o réu, no mérito, sustentou que a parte autora não tem direito ao benefício previdenciário solicitado. Em outras palavras, caso houvesse pedido administrativo, consoan
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1113 Joaquina Siqueira (OAB: 61220/SP) (Fls: 13,14) 0005078-87.2010.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.: Sebastião Flávio - Apte/Apdo: Alfa Seguradora S/A - Apdo/Apte: Flávio Eduardo Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Angelica Lu
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1638 Processo 0002647-75.2013.8.26.0595 (059.52.0130.002647) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Antonio Jose - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar extinto, em razão da prescrição, o crédito tributário (IPTU) referente aos exercícios de 1994, 1995,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1296 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FAUZIA MARQUES MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2013 Processo 0000003-54.1979.8.26.0595 (595.01.1979.000003) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - P
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1496 OLIVEIRA SALOMAO (OAB 37411/SP), CLAUDIO ADOLFO LANGELLA (OAB 133778/SP) Processo 0000609-47.2000.8.26.0595 (595.01.2000.000609) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Espolio de Jorge Antonio Jose - - Ronaldo M Carvalho - Vistos. Ante a inércia do executado, JULGO EXTINTA a