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Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 530 Fortes Balam - Paciente: Gustavo Coutinho da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam, em favor de GUSTAVO COUTINHO DA SILVA, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Jos
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1285 0119449-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Rosely Galvao Mota - Paciente: Eduardo de Moraes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) 0120837-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Otávio de
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0050570-73.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0048435-17.2012.8.08.0024 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal de Vitória/ES - Vitoria-ES AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEX WALDEMAR ZORNING VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0050571-58.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PREC
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1822 Nº 0011192-74.2004.8.26.0038 (990.10.001514-1) - Apelação - Araras - Apelante: Francineide Evaristo Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Benedito dos Santos (OAB: 112451/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NILDA MARIA SILVA LAGES - ME 398 Notificação Processo Nº 0101100-76.2002.5.03.0015 Processo Nº 01011/2002-015-03-00.0 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO PROCESSO:0010105-60.2015.5.03.0015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO AUTOR: GUSTAVO COUTINHO DA SILVA Advogado RÉU: NILDA MARIA SILVA LAGES - ME Antonio da Costa Prado Denise Ferreira Marcondes(OAB: 0
1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Connection Celulares Ltda. Tim Celular S.A. Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: 139418RJA) 397 RECLAMADO Agra Empreedimentos Imobiliário S.A. Vista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, sobre o laudo pericial. Considerando o prazo comum concedido às partes, defiro a vista Notificação solicitada pela 2a. Recla
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 858 0120837-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Paulecir Blanco Impetrante: Leandro Zonatti Debastiani - Paciente: Fabiano Oliveira Cordeiro - Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP) - Advogado: Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/SP) 0121077-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corp
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 322 0047909-39.2011.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 004790939.2011.8.26.0071; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Paulo Sergio Silvestre Rodrigues; Advogada: Fatima Aparecida de C Berbert Bueno dos Reis (OAB: 102473/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 91 31.2012.8.26.0577; Assunto: Receptação; Impetrante: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam; Paciente: Gustavo Coutinho da Silva; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); 0127920-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 334.01.2012
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 513 59 - 0051506-93.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Alessandro Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 60 - 9000041-67.2014.8.26.0050 - Proc