Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0517297-7 0516296-3 0514200-8 0549829-5 0541679-5 0552188-2 0519502-0 0563484-9 0532387-8 0526028-0 0542826-2 0502173-1 0526629-7 0501070-5 0553552-2 0515907-5 0509313-9 0503764-6 0540677-3 0504751-0 0523416-6 0516349-8 0554361-4 0507946-2 0548172-4 0543716-4 0559138-4 0532436-0 0520371-6 0524461-7 0538293-9 0539950-5 0522424-1 0519711-2 0554314-2 0543324-0 0523894-3 0532447-5 0533452-7 0560243-2 0503914-2 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4810333-0 4810620-8 4805969-2 4802509-7 4805852-1 4811855-9 4811749-8 4812789-2 4810765-4 4811380-8 4808775-0 4806404-1 4801625-0 4800305-0 4802058-3 4812313-7 4806067-4 4803991-8 4812262-9 4804986-7 4812803-1 4808753-0 4806360-6 4801071-5 4810018-8 4811862-1 4801406-0 4806087-9 4801616-0 4807006-8 4800680-7 4803093-7 4813173-3 4807618-0 4800681-5 4812392-7 4804189-0 4810587-2 4809133-2 4800171-6 4813342-6 4802146-6 4805623-5 4800784-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45099 19280 61138 63298 15377 2615 38982 24309 22701 42526 51726 64506 11075 12834 21181 4358 19766 11225 24289 44845 19151 63118 10961 10336 50354 67579 48786 15516 6248 39403 56073 47977 1784 24772 15884 44884 2148 1226 56604 44218 2380 20516 46677 49509 6666 32358 12895 50235 32021 3659 5708 8252 61135 18496 23368 66571 298 56384 51464 45660 16094 35936 13788 57610 6101 35949 40276 14825 48168 14710 299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MENTO JUNIOR 02/01/1984 12/09/1990 05/02/1983 SALES 24/10/1989 06/05/1994 26/11/1980 22/12/1980 03/07/1979 18/01/1981 28/08/1990 04/12/1987 20/12/1987 ALVES 11/11/1983 25/02/1985 21/04/1992 05/05/1995 4808091-8 05/02/1987 4801939-9 07/04/1995 4804007-0 44 4808464-6 44 4809310-6 44 4806608-7 11/03/1989 4801014-6 42 4812468-0 41 4806791-1 41 4804875-5 41 4808621-5 41 4809180-4 41 4800624-6 40 4812863-5 40 4802998-0 39 4806612-5 23/09/1981 4810753-0 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 581, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 541, de 31 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Leia-se: Eronilton Pereira Barreto - 712514 Xique-Xique - BA Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Resplendor, em Resplendor-MG, para a Unidade Prisional de Ouro Preto do Oeste-RO, por ordem judicial datada de 23.01.17: Adeildo Alves Lopes - 712514 Ouro Preto do Oeste - RO V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo agosto de 2012, art. 15 – inc. IV, §3º e da Deliberação CCGPGF nº 01, de 11 de março de 2014, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a): Tarciane Aline Prata, MASP 13613369, lotado(a) no(a) HJK, a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga horária em 50 %, a partir de 01/08/2017 até 01/12/2018 para realização de Mestrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/04/2017 - 158.I, 13721717 Maicon Alexandre Ferreira – ASP – 1 Contagem - 2 - 20/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13779251 Juliana de Oliveira Santos Nascimento – ASP – 1 - Contagem - 2 - 20/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13818521 Isabella de Paula Alvares – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13857172 Luana Borges – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/04/2017 A 09/04/2017 158.I, 13945282 Paula Maria Santos de