CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4957 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO FERREIRA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2022 ADV: COSME ARAUJO SANTOS (OAB 7800/BA), KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA) - Processo 050026752.2018.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Viol

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3429 cia antecipada da prescrição da pretensão punitiva estatal. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta sentença, determino o seguinte: a) remeta-se boletim individual à SSP/BA conforme o artigo 809 do CPP; b) oficie-se ao CEDEP, fornecendo informações sobre o julgamento do feito; Promova-se a baixa nos registros criminais do réu em relação a esse processo.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4906 condicional do processo. O pagamento deverá ser comprovado mediante recibo a ser juntado no processo. Expeçam-se os ofícios necessários. Presentes intimados. Decorrido o prazo de dois anos, conclusos para decisão JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO FERREIRA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇ�

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 3473 ANDRE ROSA CAMPOS Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Data: 16/09/2022 Horário: 16h00 Local: Rua Vergueiro 2253, cj. 911 – Ana Rosa – São Paulo / SP (ao lado do metrô). CEP: 04002-010 Tel.: (11) 3297-9558 / 50832273. As demais informações deverão ser consultadas na p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5944 REU: CAIQUE DE JESUS DA SILVA Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO registrado(a) civilmente como JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA51989), EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA registrado(a) civilmente como EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (OAB:BA59523) DECISÃO Recebo o apelo de fls. 123, eis que tempestivo e independe de preparo. Intime-se o Apelante, por intermé

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4958 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2022 ADV: BRUNO HALLA DANEU (OAB 23000/BA) - Processo 0303790-32.2013.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Lucas Mota Santana e outro - Trata-se de processo crime para apurar a responsabilidade criminal de Lucas Mota Santana, devidamente qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5493 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO FERREIRA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2022 ADV: LUCIANO PEREIRA BARBOSA (OAB 23994/BA) - Processo 0500080-10.2019.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5620 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO FERREIRA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2022 ADV: JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 51989/BA), EVELLEN SILVA BATISTA ARAUJO (OAB 59523/BA) - Processo 0500525-91.2020.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3806 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DORALICE ALVES TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2022 ADV: JOÃO TARCISIO ALCÂNTARA VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 55294/BA), VITÓRIA DANIELA DA SILVA SANTOS (OAB 59576/BA) - Processo 0700263-26.2021.8.05.0103 - Ação Penal - Pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5619 o denunciado para que constitua nova Advogada nos autos que apresente suas razões de recurso no prazo de dez dias, caso contrário terá seus interesses no processo patrocinados pela Defensoria Pública. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO FERREIRA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD