Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Pela Polícia Militar de Minas Gerais: DÊNIO SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO, em substituição a CLEVERSON NATAL DE OLIVEIRA, Titular RICARDO LUIZ AMORIM GONTIJO FOUREAUX, em substituição a JOÃO PAULO FIÚZA DA SILVA, Suplente; Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO, Titular; Pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais: CRISTIANO SILVEIRA, Titular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação do(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do(a) FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não ter tomado posse em tempo hábil. MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Nível III - Grau A Montes Claros Médico Clínico Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, para o cargo de provimento efetivo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo relacionados por ter desistido formalmente da sua nomeação. GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A Belo Horizonte Qualquer área de formação IDENTIDADE NOME 12024406 ÉRICA RIGUEIRA ABOU-ID TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10ª RPM – PATOS DE MINAS CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 2 8 24 9 10 15 17 MG16285499 MG14277705 16282190 15412863 MG15468902 17544896 6854940 2 14917383 CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO 1 3 4 25 26 32 34 36 5 7 8 10 3 1 7 2 1 3 M8475505 MG10816274 MG15408416 1429851 14827139 MG13459908 MG14314764 MG10514769 18155713 MG17020407 13190683 13132502 12865955 18491267 11352935 MG16594958 MG12269698 MG14938211 CLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 40 – 120 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo I - o crédito presumido poderá ser transferido pelo produtor rural pessoa física, ao estabelecimento exportador, condicionado ao efetivo ressarcimento, em moeda corrente, mercadorias ou serviços, do valor a ele correspondente; ....................................................................................................................................” (nr) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.763, DE 22 DE MAIO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 23/05/2015) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ 138 (...) 149 (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” Leia-se: “ 138 (...) 144 (...) 149 (...) (...) (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” *Retificação em virtude de incorreção verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 11212018 ENILSON JOSE BRITO SILVA Montes Claros Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 16971184 DAIANE VIEIRA BARBOSA 15263782 RAFAEL DA SILVA CARVALHO Pouso Alegre Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME MG14157022 JOYCE MOURA NOGUEIRA Poços de Caldas Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 13356298 ROBERTO LUIS PINTO Teófilo Otoni Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME MG14132674 EMANNUELY SILVA DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Montes Claros Ensino Médio Completo IDENTIDADE NOME MG7193015 LUIZ CLAUDIO PEREIRA VELLOSO Tecnico De Saude E Tecnologia - Nível II - Grau A Administração - Tst - Nível Ii- Grau A Belo Horizonte TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 363, DE 5 DE JULHO DE 2016. Atos do Governador Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Riachinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o di