Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 VITURIANA DA SILVA. ADVOGADO(S): João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS (OAB/PB 23.301). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0828834-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Públ

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0820375-11.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0809287-38.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): WASHINGTON BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): João Paulo A. Barreto Cavalcante (OAB/CE 2

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO N° 0824587-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JEFFERSON ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZA

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800302-50.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): José Beckenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A)