Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 22/01/2015 - 158.I, 05177175 Maria da Penha Nogueira Calegar – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 06/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05186861 Alencar Soares Sobrinho – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 03/11/2014 A 17/11/2014 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 25/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 25/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 05626205 Sim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18735/2014, Usuário: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301873/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELICIANO XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, MASP 367779-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100192 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Maria da Penha Carvalho Fadel – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 5 - 09/08/2018 A 13/08/2018 - , 05506753 Maria Aparecida Ramos – ASB – 2 - Araponga - 15 - 10/08/2018 A 24/08/2018 - , 05526249 Ana Maria de Freitas Machado – ASB – 1 - Abre Campo - 6 - 03/08/2018 A 08/08/2018 - , 06612154 Elza Vieira Viana – ASB – 2 - Pedra do Anta 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - , 08058737 Maria Imaculada Pereira da Silva – PEB – 2