Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10658268 Jean Marcel Aparecido Silva de Sousa – PEB – 1 - Manga - 10/11/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 3.224.990,52 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.1 4.069.232,96 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.417-0001-3190-0-60.1 8.812.067,99 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 151.406,22 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-91.9 34.420,02 2371.28846702-7.004-0001-3390-0-91.9 6.504,40 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.2057102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 3.224.990,52 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.1 4.069.232,96 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.417-0001-3190-0-60.1 8.812.067,99 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 151.406,22 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-91.9 34.420,02 2371.28846702-7.004-0001-3390-0-91.9 6.504,40 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.2057102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 111933151 11190816 111933491 11193406 10075349 90029402 11192283 11192424 10177343 11191194 11191228 11193323 11191251 11191319 11191426 11191442 11193281 122624321 11191459 11193497 12605051 11202371 11191467 11191632 10172476 12532073 11191483 10174365 11191491 11191558 10172492 11191582 87736653 125877541 11204286 96026573 34875842 10172500 10179588 90099112 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 11192911 125860381 11191731 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas no uso de suas atribuições, designaGIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA, MASP 1395621-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100140, para responder pelo Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no período de 07/06/2021 a 22/06/2021. ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo Atos do Sr.Presidente: ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2016: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 20/04/2016, com proventos integrais ao servidor: SERGIO RODRIGUES PEREIRA MASP. 1036723-3 CPF nº. 373.375.996-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST3, nível III, Grau I. ATO DE APOSENTADORIA Nº 010/2016: CONCEDE APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D; GORETTI FELIX DOS SANTOS, MASP 385629-1, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III F; MARIA DA GLÓRIA DE RESENDE PRADO, MASP 385593-9, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III F; REGINA CELI RIBEIRO NAZIR, MASP 387870-9, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D; SAMUEL VIANA MOREIRA, MASP 929130-3, AUXILIAR DE SERV